A Medida Provisória 1048/21 destina crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões ao Ministério da Saúde, para aquisição de 150 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. O texto foi publicado nessa segunda-feira (10) no Diário Oficial da União.
Cerca de R$ 1,68 bilhão será repassado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a fim de garantir 50 milhões de doses da Covishield, imunizante produzido em parceria com a farmacêutica AstraZeneca e com a Universidade de Oxford.
Outros R$ 3,82 bilhões permitirão ao Fundo Nacional de Saúde adquirir 100 milhões de doses de vacina de outros fabricantes e custear despesas associadas à imunização. Os recursos virão do Tesouro e são parte das verbas da Seguridade Social.
Tramitação Em razão da pandemia de Covid-19, a medida provisória será analisada diretamente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.