Quem descumprir as medidas sanitárias impostas para controle e prevenção da disseminação do novo coronavírus em Camaquã, poderá ter a multa reduzida em 50%. A proposta de autoria do prefeito Ivo de Lima Ferreira será discutida e votada nesta segunda-feira (31), na Câmara de Vereadores.
Atualmente, as multas para quem descumprir as medidas impostas pelo Decreto Estadual nº 55.782, de 5 de março de 2021, deve pagar multa de R$ 2 mil. Na prática, se a proposta for aprovada, quem promover ou participar de festas clandestinas terá redução de R$ 1 mil na multa.
O projeto prevê ainda a conversão da multa em cestas básicas para serem destinadas às famílias atendidas pela Secretaria Especial da Mulher, Trabalho e Desenvolvimento Social.