Nessa segunda-feira (7), aconteceu a 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa na Câmara de Vereadores de Camaquã. Entraram em 1º discussão os projetos de Lei nº 38/2021 de autoria do Executivo Municipal, e o projeto de Lei Legislativa de nº 9/2021.
Em segunda discussão e votação ficou somente o requerimento de apoio ao Plenário nº 30/2021, no qual foi aprovado pelos parlamentares.
Confira:
1º Discussão
Projeto de Lei nº 38/2021
Dispõe sobre a transferência de imóvel público para o município de Chuvisca a título gracioso em face de sua emancipação.
Projeto de Lei Legislativo nº 9/2021
Altera a ementa e os arts. 1° e 2º da Lei nº 2.241, de 18 de janeiro de 2019, que cria o Programa de Incentivo Aluno Nota Dez.
Aprovado
Requerimento com Apoio do Plenário nº 30/2021
Requerimento com o Apoio do Plenário ao Srº Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a fim de incluir todos os motoristas profissionais que exercem a profissão motoristas de taxis, aplicativos e ônibus coletivos e escolares na lista de prioridade de vacinação da covid-19.