A folga do teto de gastos prevista para o Orçamento do próximo ano permitirá elevar o benefício médio do Bolsa Família para perto de R$ 300, disse nesta sexta-feira (22) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal. Essa despesa, no entanto, comprimiria investimentos para 2022.Por causa da inflação acumulada de 8,35% entre julho de 2020 e julho deste ano, o teto federal de gastos subirá de R$ 1,486 trilhão em 2021 para R$ 1,61 trilhão em 2022, diferença de R$ 124 bilhões. Isso ocorre porque, até 2026, o teto será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).De acordo com o secretário especial de Fazenda, o Orçamento do próximo ano terá uma folga de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para o cumprimento da regra do teto. Isso deverá ocorrer mesmo que todas as despesas obrigatórias cresçam dentro do previsto em 2022. Mesmo assim, Funchal diz que a elevação do valor médio do Bolsa Família retiraria espaço para os investimentos, caso o valor médio fique em R$ 300.“Após as atualizações das previsões macroeconômicas e levando em consideração que os gastos com pessoal e Previdência são as maiores contas hoje do governo, está estimado que, se não tiver mais surpresas, a folga do teto deverá ficar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. Isso daria margem para [o Bolsa Família] chegar perto de R$ 300, mas acaba comprimindo o espaço para outros investimentos”, disse Funchal ao explicar a liberação de R$ 4,5 bilhões do Orçamento.
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Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a elevação do valor médio do benefício do Bolsa Família, atualmente em R$ 190, para R$ 300. Segundo ele, a mudança poderá entrar em vigor em novembro deste ano.
Déficit primário
O secretário afirmou que existe a chance de que o Brasil volte a ter superávit primário em 2023 ou em 2024. Segundo Funchal, isso poderá ocorrer caso as estimativas apresentadas pela Secretaria de Política Econômica na semana passada se confirmem.O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas trouxe estimativas mais conservadoras. Enviado hoje (22) ao Congresso Nacional, o documento usa os parâmetros do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, segundo os quais o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teria déficit primário de 1,9% em 2022, 1,5% em 2023 e 1% em 2024.O resultado primário representa o superávit ou déficit nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O indicador foi criado como uma ferramenta para impedir que o endividamento do governo saia do controle. Desde 2014, o Governo Central fecha o ano com déficit primário, após passar mais de dez anos registrando resultado positivo.
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