O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, na quarta-feira (1º), quatro estudantes de medicina pelos crimes de falsidade ideológica e infração de medida sanitária preventiva. Eles têm idades entre 22 e 25 anos são moradores de Porto Alegre.
O caso ocorreu em 10 de maio deste ano. Segundo a promotora de Justiça Maria Alice Buttini, os jovens utilizaram do fato de serem estudantes de Medicina e de estarem atuando em estágio de campo, o que os incluiria no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, compareceram em uma farmácia do bairro Petrópolis, em Porto Alegre, para se vacinar.
Ainda de acordo com a promotora, eles teriam omitido o fato de que já haviam recebido a primeira dose da vacina CoronaVac, receberam nova dose de vacina antes do prazo previsto para o recebimento do reforço do imunizante, agora da fabricante AstraZeneca. A fraude terai sido aplicada pelo fato de que as pesquisas científicas demonstravam maior eficácia desta última contra o novo coronavírus.
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“Assim, os denunciados fizeram inserir em uma nova carteira de vacinação que obtiveram falsa declaração de que estavam recebendo a primeira dose da vacina e, ao mesmo tempo, omitiram em suas carteiras de vacinação o recebimento da segunda dose”, fundamentou Maria Alice.
O golpe somente foi descoberto no momento em que, após a aplicação das vacinas, a profissional de saúde que lhes atendeu foi realizar o lançamento da dose aplicada no sistema de controle vacinal da Secretari da Saúde de Porto Alegre, sendo que, ao constatar a duplicidade de primeiras doses, comunicou à Pró-Reitoria de Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), onde eles estudam. “A conduta dos denunciados infringiu as determinações emanadas pelo Poder Público para impedir a propagação da doença contagiosa”, finalizou a promotora.
O MP optou por arquivar o crime de estelionato por entender que não se configura ato em prejuízo patrimonial. Nenhum deles confessou formalmente a prática das infrações. A Polícia Civil investigou e indiciou o grupo, solicitando a prisão dos envolvidos no mês passado, mas o pedido foi negado pela Justiça. Todos eram réus primários e colaboraram com o processo, bem como não houve indicativo concreto de cometerem novo delito semelhante.
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