A renovação 5G começa nesta quinta-feira (4), dia da maior licitação da história das telecomunicações no país, e acende a expectativa pela criação de modelos de negócios, empregos e renda para milhões de brasileiros e impulso no PIB nacional em cerca de R$ 6,5 trilhões nos próximos 20 anos. O certame pode movimentar R$ 169 bilhões em investimentos totais nos próximos 20 anos, sendo que a maior parte desse valor será destinada a investimentos e contrapartidas, conforme especificação do edital. No dia 27/10, foram recebidas 15 propostas elaboradas por operadoras de telecomunicações e provedores regionais.
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"Além do salto tecnológico — que tornará realidade inovações como carros autônomos, casas inteligentes, cirurgias remotas e operação em larga escala de maquinário na indústria e no agronegócio — a licitação irá garantir condições mínimas de inclusão para 40 milhões de brasileiros que ainda vivem em um deserto digital", antecipa o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Entre as contrapartidas, a licitação define metas para os investimentos na expansão da infraestrutura de fibra óptica na região Amazônica por meio de cabos subfluviais, a expansão da cobertura com sinal de internet para todas as rodovias federais e para mais de 9.600 localidades mapeadas pelo IBGE, como povoados, núcleos rurais e vilas, onde a internet móvel ainda não chegou.
Também fazem parte dos compromissos que serão assumidos pelas empresas vencedoras a estruturação da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal e a entrega de kits de televisão para famílias de baixa renda do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Rotina do Leilão
O secretário de Telecomunicações do MCom, Artur Coimbra, explica que "cada operadora interessada entregou, no dia 27 de outubro, os documentos de identificação e regularidade fiscal, as propostas de preço e as suas garantias de manutenção de proposta". Amanhã, de acordo com o secretário, os envelopes com as propostas serão abertos, sequencialmente, no auditório principal do Espaço Cultural da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com transmissão em tempo real pelo canal da Agência no YouTube. A partir deste momento começa o leilão de fato, quando as empresas disputam os diferentes lotes disponíveis. Esse processo pode se alongar de um a três dias, conforme a previsão do secretário.
Lotes Ofertados
O 5G é um padrão de quinta geração do espectro eletromagnético para frequências com largura de banda maior. Esses espaços nas ondas de redes móveis serão ofertados em quatro lotes, divididos nas seguintes faixas:
⊛ 700 MHz, será usada para ampliação do 4G atendendo cidades ainda não cobertas pela tecnologia⇢ 1ª rodada (bloco de 10 + 10 nacional)Compromissos: rodovias federais e localidades sem 4G⇢ 2ª rodada (dois blocos de 5 + 5 regionais)Compromissos: localidades sem 4G e rodovias federaisSpectrum Cap: aquele estabelecido no artigo 1º, inciso I, da Resolução 703/2018, não se admitindo a participação de proponente, suas controladas, controladoras ou coligadas que, na mesma área geográfica, já detenham autorização de uso de radiofrequências em caráter primário na faixa de 698 MHz a 806 MHz.Prazo da autorização: disciplinados pelo Anexo à Resolução nº 625/2013, pelo prazo de 20 anos, prorrogável a título oneroso, na forma da regulamentação vigente à época do vencimento, sendo a primeira prorrogação até 8 de dezembro de 2044.
⊛ 2,3 GHz, com alta capacidade para áreas densamente povoadas, também será dividida com o 4G inicialmente⇢ 1ª rodada (bloco de 50 MHz e bloco de 40 MHz regionais)Compromissos: cobrir com 95% da área urbana dos municípios sem 4G.Spectrum Cap: 50 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 2,3 GHz, respeitado o estabelecido no artigo 1º, inciso II, da Resolução nº 703/2018.Prazo da autorização: 20 anos.
⊛ 3,5 GHz, rede exclusiva de 5G com capacidade de transmissão de altíssima velocidade⇢ 1ª rodada (quatro blocos nacionais de 80 MHz; oito blocos regionais de 80 MHz)Compromissos:— Instalar rede de transporte (backhaul de fibra ótica) em municípios indicados no Anexo XV.— Instalar Estações Rádio Base (ERBs) que permitam a oferta do Serviço Móvel Pessoal (SMP, a telefonia móvel) por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, na proporção mínima de uma estação para cada dez mil habitantes.— Ressarcir as soluções para os problemas de interferência prejudicial na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, transmitidos na Banda C, à população efetivamente afetada, nos termos da Portaria nº 1.924/SEI-MCOM/2021, do Ministério das Comunicações— Implantar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e o projeto Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.⇢ 2ª rodada - caso de algum bloco da 1ª rodada fique deserto (blocos de 20 MHz)Spectrum Cap: 100 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 3,5 GHz.Limitação de arrematação de mais de dois blocos regionais.Prazo da autorização: 20 anos
⊛ 26 GHz, rede pura de 5G onde deve ocorrer a transmissão de dados da economia em larga escala, como automação industrial e no agronegócio⇢ 1ª rodada (dez blocos nacionais e seis blocos regionais de 200 MHz)Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.Spectrum Cap: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.Prazo da autorização: 20 anos⇢ 2ª rodada (até dez blocos nacionais e seis regionais de 200 MHz - se não forem vendidos na 1ª rodada)Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.Spectrum Cap: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.Prazo da autorização: 10 anos
Prazos para Implementação
Uma das dúvidas mais frequentes a respeito da tecnologia 5G é sobre quando ela estará efetivamente implementada em todo o território brasileiro. O secretário Artur Coimbra destaca que o edital possui "metas fixadas ano a ano. As primeiras vencem em julho de 2022, quando todas as capitais brasileiras devem ter cobertura de 5G. Já em 2028, a meta é para cobertura de todas as cidades do país".
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