As aulas presenciais nas escolas de Educação Básica foram retomadas nesta segunda-feira (8) em todo o Rio Grande do Sul. Um novo decreto sobre as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino gaúchos durante a pandemia foi publicado pelo governo do Estado na segunda edição do Diário Oficial do último dia 29. A decisão atinge a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio nas redes públicas e privadas.
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O retorno obrigatório foi determinado após reunião do Gabinete de Crise, no fim de outubro, junto com as secretarias da Saúde e Educação. Primeiramente, a data para a retomada obrigatória às salas de aula seria em 3 de novembro. Todavia, o governo do Estado optou por dar um tempo maior para as escolas se organizarem e comunicarem os estudantes sobre como ocorreria essa reintegração.
A equipe de governo avaliou a queda das taxas de contaminação e hospitalizações, além do avanço da vacinação no RS. Com os índices vistos como satisfatórios e diante dos impactos na aprendizagem decorrentes da pandemia, o Executivo Estadual apontou que este seria o momento propício para a retomada da obrigatoriedade da presença física nas aulas.
A normativa garante protocolos sanitários rígidos e a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.
Além do uso obrigatório de máscara pelos alunos, professores e demais funcionários, o decreto também exige que as instituições de ensino mantenham as salas de aula com ventilação e o distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes. As escolas que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para isso, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras destas instituições de ensino entrarão em contato com suas respectivas comunidades escolares para orientações.
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