Conforme a Emater/RS-Ascar, até 30 de dezembro foram contabilizadas 138,8 mil propriedades rurais atingidas pela estiagem em 6.340 localidades do Rio Grande do Sul e mais de 5 mil famílias sem acesso a água. O levantamento, realizado a pedido da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), foi um dos temas discutidos nessa segunda-feira (3) por representantes da pasta e das secretarias de Obras e Habitação (SOP), da Saúde (SES) e do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Defesa Civil, com o objetivo de trocar informações sobre a estiagem no Rio Grande do Sul.
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“Estamos fazendo essa reunião para alinhar as ações e para que cada secretaria verifique o que pode aportar para os municípios. Depois teremos um encontro com o governador para ver até onde podemos ir com estas ações”, afirmou coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Júlio César Rocha Lopes.
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A titular da Seapdr, Silvana Covatti, relatou que a pasta vem atuando ininterruptamente com quatro máquinas de perfuração de poços, direcionando este serviço especialmente aos municípios em situação mais crítica. Também é realizado um levantamento dos valores necessários para operacionalizar o Programa de Sementes Forrageiras em 2022, instrumento que contribuirá para formação de pastagens para alimentação dos rebanhos, assim que houver condição de plantio. Outra possibilidade estudada pela Seapdr é a anistia do Programa Troca-Troca de Sementes. No ano passado, o governo anistiou 16 mil agricultores familiares, num valor de R$ 4,6 milhões.
Silvana ressaltou, no entanto, que uma das ações mais efetivas da Seapdr em 2022 será a execução do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, programa que destinará R$ 201,4 milhões para irrigação e conservação de água. O orçamento de 2022 deve ser liberado até metade de janeiro, permitindo o começo dos processos de licitação. “Vamos fazer um esforço para tentar agilizar a tramitação disso o mais rápido possível e ajudar a preparar o Rio Grande do Sul para os períodos de falta de chuva”, acrescentou a secretária.
Conforme a Defesa Civil, dos 110 municípios que relataram efeitos da estiagem, 96 publicaram decretos de situação de emergência, mas apenas 15 encaminharam documentações completas para que o governo do Estado homologue a medida em nível estadual. “Este passo é necessário para que o governo federal também reconheça a situação de emergência”, destacou Lopes. No Rio Grande do Sul, atualmente 11 municípios têm a situação de emergência em razão da estiagem reconhecida pela União.
Liberação do Proagro
Silvana Covatti também participou, nessa segunda (3), de uma reunião que a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promoveu com secretários de quatro Estados em situação de emergência por fatores climáticos: além do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.
O principal gargalo identificado pelo Mapa foi em relação à liberação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) pelos agentes financeiros. “O corpo técnico das Ematers tem feito um trabalho ágil, mas os pedidos do Proagro ficam represados nas instituições financeiras. Vamos dialogar com esses agentes para dar a maior celeridade possível na liberação deste seguro”, pontuou o diretor de Gestão de Riscos do ministério, Pedro Loyola. O Rio Grande do Sul é o Estado com o maior número de contratos pelo Proagro, respondendo por 45% do total.
Silvana relatou ao Mapa que entidades já têm solicitado renegociação e parcelamentos dos custeios e investimentos do crédito rural, situação que precisa de análise dos agentes financeiros.
Os pedidos de prorrogação da data-limite para semeadura da soja estão sendo negados pelo Ministério da Agricultura, de acordo com Loyola, porque a portaria que define o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para esta cultura, publicada em maio de 2021, é feita com base em estudos extensivos da Embrapa, norteando a contratação dos seguros rurais. “Não é que o ministério esteja insensível com relação à situação dos Estados, mas não se pode mudar um documento de maio e que tem repercussões em tantos contratos”, justificou.
Na quarta-feira (5), a secretária Silvana participará de mais uma reunião com o Mapa, para tratar exclusivamente da situação do Rio Grande do Sul.
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