A Justiça acatou o pedido do Ministério Público (MP) de Tramandaí e determinou o bloqueio dos equipamentos do parque de diversões onde ocorreu um acidente na montanha-russa em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Quatro pessoas ficaram feridas após um dos carrinhos do brinquedo se desprender no último dia 8.
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A ação foi movida na noite de terça-feira (15), após atuação conjunta dos promotores de Justiça Karine Camargo Teixeira e Francisco Saldanha Lauenstein. O pedido inicial teve a liminar negada pelo juiz plantonista. Na quarta (16), o MP entrou com pedido de reconsideração ressaltando que o parque está desmontando e retirando os equipamentos. No documento, a promotora apresentou imagens dos ferimentos e descrição das lesões causadas nas vítimas.
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“Para garantir o pagamento de eventual multa penal e a reparação dos danos causados aos ofendidos, (o MP) requereu, inclusive em sede liminar, o arresto (bloqueio) dos equipamentos do parque de diversões, pois trata de bens móveis não sujeitos a registro, cujas negociações, alienações, transferências e ocultação não seriam documentalmente registradas e não chegariam ao conhecimento do Poder Público”, explicou Karine.
A promotora alertou, ainda, para o risco de os equipamentos serem deslocados para outro local, colocando em risco a vida de outras pessoas “e frustrando futuras diligências policiais imprescindíveis para o esclarecimento dos fatos e para a apuração das respectivas responsabilidades criminal e cível”.
O Judiciário também determinou que os equipamentos devem ficar onde estão ou serem destinados para um local indicado pela Polícia Civil durante a investigação até definição do destino adequado. O MP instaurou um procedimento administrativo a fim de prestar assistência às vítimas.
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