O ministro Alexandre de Moraes havia determinado, na última sexta-feira (25), que o aplicativo de mensagens Telegram bloqueasse três perfis acusados de disseminar desinformação e discurso de ódio por meio da plataforma, segundo havia sido investigado. Caso a ordem não fosse cumprida em 24 horas, o mensageiro deveria ser retirado do ar por 48 horas.
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Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem. Os perfis, segundo a decisão, estão relacionados ao comunicador Allan dos Santos, que é alvo de um inquérito no Supremo sob a “suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”, diz texto publicado na página do tribunal.
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As ações contra o Telegram corriam na justiça desde janeiro deste ano, porém como o mensageiro não mantém uma sede no país, a ordem ficou em impasses de tramitação do processo até recentemente, quando a Folha revelou que a empresa possui um representante jurídico no Brasil, desde 2015, para tratar de seu registro de marcas e patentes.
Assim sendo, o Supremo informou que o aplicativo de mensagens cumpriu neste sábado (26) a ordem para bloquear os três perfis do serviço em 24 horas. Com isso, a plataforma evitou ser tirada do ar no Brasil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tentou oficiar o Telegram para cooperação no combate à desinformação durante o processo eleitoral deste ano, mas as tentativas de correspondência não tiveram sucesso.
As autoridades temem que o Telegram seja palco para a desinformação no país por não buscar implementar meios de barrar a disseminação de informações sabidamente inverídicas. No aplicativo, por exemplo, é possível formar grupos com centenas de milhares de pessoas, que recebem mensagens simultaneamente. O principal concorrente, o WhatsApp, por exemplo, permite grupos de apenas 256 pessoas.
Com informações da Agência Brasil
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