A Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo da Câmara de Camaquã se reuniu, na tarde desta quinta-feira (26), para debater cinco matérias. O encontro foi realizado na Sala das Comissões do Poder Legislativo.
Na oportunidade foram discutidas e deliberadas pela Comissão as seguintes proposições:
Projeto de Lei nº 36/2022, que autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, no valor de R$ 2.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária. Autor: Poder Executivo. Relator: Vereador Professor Claiton Silva;
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Projeto de Lei nº 37/2022, que altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2022 a 2025, Lei nº 2.476 de 1 de outubro de 2021. Autor: Poder Executivo. Relator: Vereador Professor Claiton Silva;
Projeto de Lei nº 38/2022, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, Lei nº 2.485 de 22 de novembro de 2021. Autor: Poder Executivo. Relator: Vereador Professor Claiton Silva;
Projeto de Lei nº 39/2022, que autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial, no valor de R$ 12.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária. Autor: Poder Executivo. Relator: Vereador Vaterson Bônus;
Projeto de Lei nº 40/2022, que autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, no valor de R$ 243.783,99, com recurso proveniente do excesso de arrecadação. Autor: Poder Executivo. Relator: Vereador Vaterson Bônus;
Após discussão sobra cada item constante da Ordem do Dia da Comissão, todas as matérias foram aprovadas por unanimidade pelo colegiado. Estiveram presentes os vereadores Vitor Azambuja, Vaterson Bônus e Prof. Claiton Silva, além de assessores. Conforme o disposto no § 3º, art. 70 do Regimento Interno, às reuniões das Comissões são públicas.
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