O homem acusado de espancar um cão até a morte no início deste ano em Rio Grande, no Sul do Rio Grande do Sul, já se encontra preso. Acompanhado de um advogado, ele se apresentou na 2ª Delegacia de Polícia na manhã da última segunda-feira (23) e, posteriormente, conduzido ao Presídio Estadual de Rio Grande (Perg). A defesa ainda pode recorrer da decisão.
A prisão preventiva do acusado havia sido decretada pelo 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado no dia 19 de maio. O Poder Judiciário chegou a negar, em primeira instância, o pedido de prisão do homem. Mas o Ministério Público (MP) entrou com recurso, que foi aceito após votação. A decisão ocorreu por dois votos a favor e um contra. O homem responde pelos crimes de maus-tratos contra animais e posse irregular de munição de uso permitido. O material foi apreendido na casa do acusado durante cumprimento de mandado de busca no decorrer da investigação feita pela Polícia Civil. Ele é servidor público da prefeitura e foi afastado das funções depois da repercussão do caso.
O crime aconteceu no dia 15 de janeiro, em uma garagem coletiva localizada no centro da cidade. Imagens das câmeras de segurança do local registraram o momento em que o homem agride diversas vezes o cão da raça buldogue inglês com um instrumento semelhante a um porrete de madeira até ele não resistir. Costela, como era chamado, tinha três anos de idade. O episódio gerou grande comoção na comunidade, já que o animal era bastante conhecido e estimado.
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Em depoimento à polícia, o agressor disse estar se defendendo do animal. No entanto, a gravação mostra que o cão apenas corria de um lado para o outro, como se estivesse brincando, e não tentando atacá-lo. A primeira audiência de instrumentação ocorreu no dia 19 de maio. Por motivos de saúde, o acusado não compareceu. A segunda audiência estava marcada para essa quinta-feira (26).
O Código Penal Brasileiro prevê pena de 2 até 5 anos de prisão, mas a sentença pode aumentar em até 1/3 caso aconteça a morte do animal.
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