Política

MPT e governo do Estado firmam acordo de cooperação técnica para o combate ao trabalho escravo

Procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e Eduardo Leite assinaram compromisso de planos de trabalho conjuntos e trocas de informações
Publicado: 17/03/2023 às 15:40 | Atualizada: 19/03/2023 às 23:26 | Ascom MPT-RS / Edição: Redação BJ News
Redação BJ News

O Ministério Público do Trabalho e o governo do Estado do Rio Grande do Sul assinaram, na manhã desta sexta-feira (17), no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, um acordo de cooperação interinstitucional para o combate ao trabalho em circunstâncias análogas à escravidão. O acordo prevê compartilhamento de informações e de recursos humanos, dentro das atribuições de cada instituição, para a elaboração de planos de trabalho conjuntos para o combate ao problema.

O acordo havia sido apresentado pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, ao governador Eduardo Leite, durante audiência realizada no dia 8 de março. Após análise da proposta pelo Piratini ao longo da última semana, o compromisso foi assinado hoje – a rapidez com que o acordo foi assinado foi elogiada por José de Lima Ramos durante sua manifestação.

“Gostaria de agradecer ao governador pela forma como tem aberto este diálogo com o MPT. Estivemos aqui para apresentar esta proposta há uma semana. Uma semana e já estamos agora dando o passo de assiná-lo", disse.

Lima ressaltou também que o acordo aumenta a possibilidade de tornar mais efetivas as ações de combate ao trabalho escravo.

"É importante essa articulação, esse diálogo social entre duas instituições, trocando informações, apresentando dados para que esse combate seja mais efetivo, e não apenas nas ações punitivas. O MPT não tem o objetivo de prejudicar os setores econômicos, mas justamente garantir que a atividade econômica seja realizada com o cumprimento da lei", comentou Lima Ramos.

“Este termo nos compromete mutuamente nesta cooperação em favor da sociedade, para que toda a estrutura do Estado, com suas secretarias, esteja disponível para que, em ações conjuntas, a partir de um plano de trabalho que vai se desdobrar do que assinamos aqui, nós possamos ter ainda melhor atuação no que diz respeito não apenas à fiscalização, como também possamos atuar ainda melhor na orientação e no acompanhamento”, declarou o governador Eduardo Leite. 

O acordo de cooperação técnica tem validade de dois anos, prorrogável por igual período se houver interesse das duas instituições. O texto do compromisso prevê que Governo do Estado e MPT-RS compartilharão informações de bancos de dados, estudos e estatísticas sobre trabalho em condições análogas às de escravo e sobre o tráfico de pessoas, a fim de embasar e direcionar os planos de trabalho comuns. Também haverá possibilidade de compartilhamento de recursos humanos e materiais, além do estabelecimento de um canal de comunicação regular entre Governo e MPT.

Além do procurador-geral do Trabalho e do governador, assinaram o acordo o procurador-chefe do MPT-RS, Rafael Foresti Pego; a vice-procuradora-chefe Mariana Furlan Teixeira; o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp; o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossela; o secretário de Assistência Social, Beto Fantinel; e a secretária extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos. A cerimônia também teve a presença do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos; do secretário de Segurança Pública, Sandro Caron; do subprocurador-geral do Trabalho e conselheiro secretário do CSMPT, Fábio Leal Cardoso; do subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira; do subprocurador-geral do Trabalho André Spies; e do secretário de comunicação do MPT, Philippe Gomes Jardim.

Inscreva-se em nosso novo canal do YouTube ACESSE AQUI!

Para receber as notícias gratuitamente e em tempo real participe do nosso super grupo no WhatsApp, clicando aqui!

Ou participe do nosso grupo no Telegram clicando aqui!

Ouça AQUI a web rádio do Blog do Juares!

Siga o Blog do Juares no Google News e recebe notificações das últimas notícias em seu celular, acessando aqui!

Lula volta ao Rio Grande do Sul neste domingo

Informação foi divulgada pelo ministro Paulo Pimenta

1 semana atrás
Utilidade pública

Cartório Eleitoral de Camaquã atende nesta quarta, feriado do Trabalhador

Acesse a matéria e veja o horário de atendimento

2 semanas atrás
Eleições Municipais 2024

Podemos se junta ao bloco de oposição com PDT e Progressistas em Camaquã

Esta união marca uma reconfiguração significativa na política local, com partidos historicamente adversários agora alinhando forças para oferecer uma alternativa ao governo vigente

2 semanas atrás

Confira a ordem do dia da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Camaquã

Serão discutidas seis matérias no plenário do Legislativo nesta segunda-feira (22)

3 semanas atrás
Eleições Municipais 2024

Mais de 2 milhões de jovens devem votar pela primeira vez nestas eleições municipais

Prazo para tirar o Título Eleitoral vai até 8 de maio

3 semanas atrás
Eleições Municipais 2024

PDT e Progressistas formalizam aliança histórica em Camaquã

Decisão foi tomada em conjunto pelos diretórios das duas agremiações na tarde deste sábado (20)

3 semanas atrás