Rural

Prefeitura de Dom Feliciano firma convênio com governo do Estado e entrega cestas básicas a famílias afetadas pela seca

Município decretou situação de emergência por causa da estiagem em janeiro
Publicado: 15/05/2023 às 15:23 | Atualizada: 17/05/2023 às 22:40
Matheus Garcia

A Prefeitura de Dom Feliciano iniciou, nesta segunda-feira (15), a entrega de cestas básicas a 1 mil famílias já cadastradas em situação de emergência por conta da estiagem. O recurso foi captado do governo federal, através da Defesa Civil.

Cada família beneficiada terá direito a uma cesta básica mensal durante três meses. A retirada será realizada na Defesa Civil, junto ao prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (SMDEAP). A lista dos beneficiários será fornecida ao comércio para retirada das cestas. Para ter direito ao auxílio, os moradores tiveram que apresentar talão de notas fiscal revisado pelo Executivo em 2023, e uma declaração informando que pelo menos 80% de sua renda anual é proveniente da atividade agropecuária e que nenhum outro membro do núcleo familiar pediria o auxílio. 

Além da distribuição de cestas básicas, a prefeitura firmou convênio com o governo do Estado para o Programa Avançar, viabilizando a construção de 12 microaçudes, em parceria com a Emater/Ascar, e um poço na localidade de Picada Grande, que atenderá 10 famílias. A medida tem como objetivo amenizar os efeitos da seca na região.

As inscrições foram realizadas pela SMDEAP, em conjunto com técnicos do escritório da Emater/RS-Ascar, que também fizeram as vistorias nas 29 propriedades inscritas. Após análise das inscrições, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural selecionou as 12 propriedades aptas a receber o subsídio e mais dois suplentes.

O município declarou situação de emergência por causa da estiagem no dia 20 de janeiro, com reconheciemnto do Estado e da União em 10 de fevereiro. O decreto é válido até 19 de julho deste ano.

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