O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria de Recursos, decretou a prisão preventiva de um homem acusado de ter estuprado a própria enteada de 12 anos de idade, resultando em gravidez. O recurso foi interposto devido à decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que negou a prisão com base na desnecessidade da medida.
Segundo o Ministério Público, a conduta apresenta uma gravidade concreta e há risco de reincidência, considerando outras ações penais em andamento contra o réu. Além disso, a vítima, que está atualmente em abrigo, revelou que, apesar de ter medo do acusado, deseja retornar a morar com a mãe, desde que o agressor seja afastado.
A decisão de decretar a prisão preventiva foi tomada pelo ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, em 14 de setembro. Ele destacou que "é evidente a necessidade dessa medida extrema, principalmente ao considerar a periculosidade do acusado, evidenciada pelo modo como agiu ao manter relações sexuais com uma menor de 12 anos, sua enteada, resultando em uma gravidez, com o nascimento da criança no meio de 2022. É necessário garantir a proteção da vítima".
Os nomes dos envolvidos e a cidade onde ocorreu o crime são mantidos em sigilo para não expor a vítima, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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