Justiça

Famílias acolhedoras: saiba como funciona o projeto e quem pode participar

Projeto tem como objetivo oferecer proteção e carinho à crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem
Publicado: 06/01/2024 às 14:00 | Atualizada: 08/01/2024 às 23:17 | TJ RS
Redação BJ News

O projeto das Famílias Acolhedoras, que funciona como lar temporário, tem como objetivo oferecer proteção e carinho à crianças e adolescentes, que, por decisão judicial, foram afastados de suas famílias de origem.

São famílias que, previamente selecionadas e habilitadas, acolhem em suas próprias casas estas crianças e adolescentes até que retornem às suas famílias de origem, ou caso esse retorno não seja possível, até que sejam encaminhadas à adoção.

Diferentemente da adoção, é uma medida temporária, um lar transitório, onde essas crianças e adolescentes passam o menor tempo possível com as famílias acolhedoras.

As famílias recebem o valor de 1 salário mínimo mensal por acolhido. Em casos de algum problema de saúde mental ou deficiência física, esse valor sobe para 1,5 salário mínimo. Invariavelmente, o acolhimento abrange um grupo de irmãos, os quais são acolhidos com a mesma família acolhedora.

Quem pode ser acolhido?

Crianças e Adolescentes de zero a 17 anos que tiveram seus direitos ameaçados ou violados e receberam medida de proteção através do Juizado da Infância e Juventude.

Por quanto tempo será o acolhimento?

A criança ou adolescente ficará afastado da sua família de origem o menor tempo possível. Todos os esforços serão empreendidos para superar as dificuldades que culminaram no afastamento. Na impossibilidade deste retorno, serão inseridas em família substituta.

Quais os critérios para as famílias que desejam participar do programa?-Disponibilidade afetiva-Ser maior de idade-Estar em boas condições de saúde física e mental-Não possuir antecedentes criminais-Concordância de todos os membros da família-Possuir uma convivência familiar estável e livre de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.-Não estar inserido no Cadastro Nacional da Adoção-CNA

Como se inscrever?Procure o Foro da sua cidade.

Inscreva-se em nosso novo canal do YouTube ACESSE AQUI!

Para receber as notícias gratuitamente e em tempo real participe do nosso super grupo no WhatsApp, clicando aqui!

Ou participe do nosso grupo no Telegram clicando aqui!

Ouça AQUI a web rádio do Blog do Juares!

Siga o Blog do Juares no Google News e recebe notificações das últimas notícias em seu celular, acessando aqui!

Atos antidemocráticos

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes

6 dias atrás

Justiça manda prender motorista de Porsche que causou acidente com morte em SP

MP entrou com pedido pela prisão, que já havia sido negada duas vezes

1 semana atrás

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Data também vale para transferências de domicílio eleitoral

1 semana atrás

Ex-policial é condenado a 28 anos de prisão por matar ex-mulher na frente do filho em Porto Alegre

Crime aconteceu no dia 11 de dezembro de 2018 no bairro Ipanema

2 semanas atrás

Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por matar idoso após desavença sobre serviço prestado em Eldorado do Sul

Crime aconteceu em julho de 2020 no bairro Progresso

2 semanas atrás
Decisão

STF conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

Decisão foi anunciada por Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (24)

3 semanas atrás