A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul vem atuando para auxiliar moradores do condomínio Alto São Francisco a retomarem parte de suas vidas e terem garantido o direito à moradia. Parte do residencial está interditado desde o dia 4 de janeiro, quando um vazamento de gás GLP (gás liquefeito de petróleo) causou uma explosão em um dos apartamentos do conjunto habitacional. Dos 22 prédios construídos no bairro Rubem Berta, zona norte de Porto Alegre, quatro estão interditados em razão de danos na estrutura.
Na última sexta-feira (5), o defensor público Rafael Magagnin, dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (Nudecontu), esteve em reunião, junto de representantes do Ministério Público do RS (MPRS), com moradores do condomínio. Ao menos 60 pessoas seguem sem poder retornar para suas casas – alguns estão dormindo, de forma improvisada, no salão de festas do condomínio e outros foram para casas de parentes ou amigos.
Além disso, foram enviados quatro ofícios buscando explicações sobre o ocorrido: à Empresa Tenda, responsável pela construção; à Caixa Econômica Federal, para informações sobre o seguro dos apartamentos; e à Defesa Civil de Porto Alegre e ao Instituto-Geral de Perícias (IGP), ambos para ter dados técnicos da explosão.
Durante a tarde de segunda-feira (9), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) esteve novamente no residencial para coletar depoimentos de alguns moradores. Há reclamações quanto à indefinição da situação e também do suposto descaso da construtora e da empresa que administra o condomínio, que, segundo os atingidos, não têm dado o apoio necessário para quem reside no local.
“A gente quer respostas, queremos saber onde vamos morar, se vamos conseguir um aluguel social ou se vamos ter que continuar de favor”, disse Mauren Vieira, uma das moradoras atendidas.
De acordo com os defensores públicos Renato Muñoz, dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudeam), e Rafael Magagnin, dirigente do Nudecontu, os depoimentos coletados servirão para, caso necessário, que se ingresse com ação judicial, contudo é preciso aguardar o retorno dos ofícios encaminhados e, principalmente, o laudo técnico do IGP.
Nessa terça-feira, será realizada uma reunião entre Defensoria Pública, Ministério Público e Prefeitura de Porto Alegre para conversar sobre o caso.
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