O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) julgará, na próxima sexta-feira (23), recursos interpostos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) — para aumentar a pena estabelecida a Leandro Boldrini — e dos advogados dele — para anular o segundo júri, ocorrido em março de 2023. Na ocasião, o pai de Bernardo foi condenado a uma pena de 31 anos e oito meses de prisão pelo homicídio do filho no ano de 2014 em Três Passos, no Noroeste do Estado. Apesar da defesa do réu alegar a ocorrência de nulidades no julgamento, o MPRS acredita que o veredito dos jurados será mantido.
O segundo julgamento foi realizado pois o primeiro, ocorrido em 2019, foi anulado no final de 2021, quando a Justiça considerou que houve quebra da paridade de armas (ou seja, igualdade de tratamento entre as partes do processo) durante o interrogatório do réu. Há quase cinco anos, Boldrini havia sido condenado a 33 anos e oito meses de prisão — 30 anos e oito meses por homicídio, dois anos por ocultação de cadáver e um ano por falsidade ideológica. Também foram condenados: Graciele Ugulini (34 anos e sete meses de reclusão), madrasta de Bernardo, e ainda Edelvania Wirganovicz (22 anos e dez meses) e Evandro Wirganovicz (nove anos e seis meses).
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, diz que a instituição está convicta que o TJRS respeitará a decisão dos jurados de Três Passos, que, por duas vezes, condenaram Leandro Boldrini. “Nesse momento, o MPRS é a única voz da vítima: o menino Bernardo, que não tem qualquer familiar que possa representá-lo e por ele buscar que seja feita efetiva justiça”, destaca a promotora.
Já a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que atuou no segundo júri, ressalta que, na época, não houve nulidades em plenário, já que o julgamento transcorreu com tranquilidade e com todas as garantias do acusado sendo obedecidas. Ela também está confiante e defende o fato de ser respeitada a decisão dos jurados: “nós, como MPRS, estamos atentos ao julgamento deste recurso e vamos buscar a validação do julgamento anterior. Alguém tem de falar pelo Bernardo. Ele não tem mais a avó, ele não tem mais mãe e o pai, que deveria amá-lo, o matou ou então participou de todo esse esquema da morte”.
O corpo de Bernardo, que tinha 11 anos, foi encontrado em Frederico Westphalen, após dez dias do desaparecimento do menino. Ele morava com o pai, a madrasta e uma meia-irmã, de um ano, no município de Três Passos. O caso gerou revolta em todo o país. A criança foi dopada e morta, sendo enrolada em um saco plástico e enterrada em uma cova em um matagal.
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