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Crônicas de Rodrigo Bender Dorneles

Crônicas de Rodrigo Bender Dorneles

Rodrigo Bender Dorneles é Bacharel em Administração. Ele trabalhou no agronegócio da família, e na CESA, Camaquã (RS). Hoje, trabalha terceirizando o setor de vendas para duas empresas de consultoria. Filosofo de final de semana. Amante de história, sociologia e filosofia.
Iniciou curso de escrita de crônicas em Porto Alegre, cidade onde mora hoje.

Duas coisas são certas na vida: a Morte e os Tributos

14/09/2021 - 22h35min Rodrigo Bender Dorneles / Foto: Deposit Photos - pt.depositphotos.com


Nada é mais certo no mundo do que a morte e os impostos.

Esta frase é supostamente de Benjamim Franklin, uma das personalidades mais importantes na fundação dos Estados Unidos da América.

A verdade é que os tributos são uma característica de todas as sociedades humanas, desde as mais antigas até as mais evoluídas. Parece que os Tributos permeiam toda a história do dinheiro e da humanidade e são um dos elementos principais para a configuração de qualquer organização e formatação política do homem.

As formigas dão ao formigueiro sua força de trabalho, as abelhas, suas ações ao bem da colmeia e os homens, dinheiro para a máquina estatal.

O homem saiu da pré-história e começou a se estabelecer, em termos de organização, através de tribos, reinos, impérios e, organizações sociais de todos os tipos.

O bem individual virou o bem social, e na medida que surgiu o dinheiro surgiu uma forma de alimentar este ente chamado estado, através de um meio chamado tributos.

Tenho a tese de que podemos entender o ser humano e suas sociedades através dos seus sistemas tributários. Os estudos dos impostos são quase que um meio sociológico e filosófico de entender as interações sociais.

Temos em tese os impostos para arrecadar o dinheiro, e de outro lado, o governo para gastar tentando promover, a princípio, o bem da organização geral.

Na antiguidade tínhamos na grande maioria impérios que se baseavam na escravidão, como meio de trabalho ao Rei. E o Rei apenas imperava com seus desejos sem em tese uma responsabilidade plena para com os demais de sua organização. No Egito antigo e próspero, o faraó era um Deus Rei. Os egípcios evoluíram e construíram as incríveis pirâmides com o trabalho escravo. Esta sociedade indubitavelmente tinha um sistema tributário, porém o maior meio de obras públicas se dava na ação direta do trabalho, sem o intermédio do dinheiro.

O império Romano, o mais evoluído em seu tempo histórico, tem toda a sua história de Ascensão e Queda relacionada ao seu Direito Tributário. Basicamente os Romanos evoluíram pelas conquistas territoriais através da luta bélica. Eles tinham uma organização de seu exército e conquistavam outros povos. Através dessas conquistas, eles escravizavam os dominados e cobravam altos impostos destes povos anexados.

Ou seja, os Romanos tinham um fluxograma básico: guerrear, conquistar e cobrar impostos. Na medida em que mais conquistavam mais ricos ficavam, e mais ricos, mais organizados. Por conseguinte, eles desenvolveram e foram mestres precursores do Direito Civil, e muito provavelmente do Direito Tributário. A queda dos Romanos tem a ver com a invasão dos povos Bárbaros, que usurpados por impostos e deveres para com o povo em questão, se rebelaram e buscaram a independência, através de guerras, ruindo com o grande império Romano.

Na Idade Média, tínhamos o sistema feudal. Basicamente tínhamos vários feudos e reinos descentralizados. Os servos eram a base do dinheiro desta sociedade. Eles eram como escravos que serviam aos senhores feudais. Eram camponeses que trabalhavam 6 dias por semana para os senhores e 1 para eles mesmos. Eram quase que como empregados que tinham mais de 90% de seus salários deduzidos em impostos.

Na idade moderna, os Europeus começaram a conquistar as Américas. Logo começaram a explorar os povos nativos, levando riquezas dos territórios anexados, usando também a força de trabalho escravo. Os Portugueses sugaram as riquezas brasileiras e muito provavelmente tinham um sistema tributário, que financeiramente prosperava Portugal e sugava as colônias dominadas.

Na idade contemporânea, o mundo evoluiu exponencialmente. Com a revolução industrial começamos a ter uma economia mais complexa, em que a exploração do trabalho, e, principalmente o sistema tributário começaram a ser ressignificados.

A monarquia Britânica avançou com seu sistema calvinista e protestante, pois romperam com a ideia católica de que acumular riquezas não seria uma virtude.

Para os britânicos acumular riquezas passou a ser uma tarefa virtuosa, oriunda de uma visão burguesa que valoriza e projeta o trabalho como fonte de liberdade individual. Com o fim da escravidão dos negros no ocidente, surgiram os conceitos liberais da economia, e por conseguinte uma república próspera, chamada de Estados Unidos da América.

Os Estados Unidos não se tornaram expoentes em termos econômicos e macroeconômicos apenas pela cultura de seu povo, mas pela cultura de uma nação que soube administrar os impostos e tributos.

Por último, a guerra fria no passado serviu para questionarmos não só os modelos econômicos, mas sim, os modelos de formatação de toda e qualquer sociedade humana. Por fim, os modelos tributários que podem funcionar em cada cultura.

De um lado, podemos pensar mais coletivamente e levar em consideração o socialismo, de outro, podemos ser completamente niilistas a ponto de considerar inútil um Estado que cobra altos tributos para o bem comum, bem geral, distribuição de renda.

O ponto filosófico, é que deveríamos estudar primeiro o modo que devemos tributar e o que isso significa para cada cultura. Não existem modelos econômicos prontos, e muito menos tributários.

Podemos pensar por preâmbulos da teoria marxista ou de uma esquerda atual e chegarmos à conclusão de que um Estado forte é necessário, para o bem comum.

Ou, por preâmbulos de Direita extrema ou liberal, pensar que o capitalismo se autorregula através de interesses individuais.

O ponto é que não existe um modelo inteiramente errado, mas sim praticado erroneamente não só nos gastos públicos mas na maneira de se tributar.

A verdade é que para o Estado ser forte, o mesmo precisa ser organizado, não apenas na arrecadação através do Direito tributário, mas principalmente nos gastos públicos, com o Direito Financeiro servindo para os cidadãos e não a interesses difusos de políticos e servidores.

A corrupção é o problema inerente de qualquer formatação de Estado forte ou qualquer negócio e transação humana.

A corrupção que matou com o sistema socialista, não o modelo em si. A corrupção, a negligencia, e a tirania mataram os ideais humanos de valorização ao bem comum. A utopia morreu na pratica mal sucedida de qualquer sistema socialista no Planeta Terra. Nos tornamos quase niilistas ao pensar que o Estado não serve para nada.

Enfim, trazendo para o contexto do Brasil, quase não acreditamos mais que os impostos são devolvidos a população de forma correta. Perdemos as esperanças, e nos contaminamos com os problemas econômicos oriundos da Pandemia.

Somos um povo sem crença na política mas não viveríamos sem o SUS.

Queremos seguir outros países capitalistas mas temos, um modelo econômico tributário atrasado.

Somos cidadãos com interesses difusos, temos políticos com interesses difusos.

Temos que acabar com a corrupção como mal maior, temos que voltar a pensar em conjunto sem esta bipolaridade política burra.

Tudo passa por nos entendermos enquanto nação. Tudo pode passar também por uma reforma tributária.

Parece que pensar em ser humano está intrinsicamente relacionado em pensar sobre tributos. Desde o acordar até o anoitecer estamos pagando impostos.

Pensar na vida está relacionado a ideia da morte. Pensar em humanidade, relacionado aos tributos.

Duas coisas são certas na vida, a morte e os tributos.

 

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