O Conselho Municipal de Políticas Culturais, órgão colegiado paritário, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Lazer, Desporto e Juventude de Camaquã, composto por 16 conselheiros titulares e respectivos suplentes está com edital aberto para sua composição. A inscrição poderá ser feita pessoalmente no Forte Zeca Netto (foto) ou pelo e-mail [email protected], enviando a ficha assinada digitalizada, acompanhada dos documentos solicitados. A ficha de inscrição poderá ser baixada no link http://bit.ly/eleicaocmpc2018 .
As inscrições para os cargos de conselheiros ocorrerão dia 17 de dezembro das 14h às 17h, e as votações destes candidatos aos cargos, serão no período de 18 a 20 de dezembro. A contagem dos votos será no dia 21 de dezembro das 9h às 10h, no Forte Zeca Netto, aberta à comunidade.
Os interessados em se eleger como conselheiros, titulares ou suplentes, de cada setorial poderão efetuar sua inscrição no dia da plenária eleitoral correspondente, desde que sejam atuantes em algum dos segmentos que constituem o setorial.
Os candidatos da sociedade civil deverão atender aos seguintes requisitos: ser residente e domiciliado no município de Camaquã/RS, ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade no ato da inscrição, ter atuação nas áreas de artes e culturas, ser consumidor de cultura vinculado aos segmentos previstos neste Edital, não estar vinculado a nenhum dos órgãos dirigentes de representação do Poder Público, no ato de inscrição, para coordenação ou conselheiro, deverá ser apresentada a seguinte documentação: ficha de inscrição fornecida em modelo oficial pela Comissão Eleitoral Transitória e comprovação de atuação na área de artes e culturas, por meio de carteira profissional, declaração ou documento comprobatório da respectiva atuação no segmento, ou por autodeclaração de sua atuação e reconhecido entre os presentes, por votação.
Entre os representantes da sociedade civil o único eleito no Edital 01/2018 foi o do Colegiado Setorial de Artes Visuais ainda necessitando de um representante e respectivo suplente dos colegiados: Colegiado Setorial de Música, Colegiado Setorial de Artes Cênicas, Colegiado Setorial de Livro, Leitura e Literatura, Colegiado Setorial de Cultura Popular, Colegiado Setorial de Ciências Humanas, Colegiado Setorial de Produtores Culturais, Colegiado Setorial de Patrimônio Cultural.
Entre os representantes do Poder Público estão dois representantes da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Lazer e Juventude e seus respectivos suplentes, e um representante de cada secretaria a seguir e seu respectivo suplente: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal da Juventude e Desporto (atualmente Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Lazer, Desporto e Juventude), Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Serviços, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal do Planejamento (atualmente Secretaria Municipal da Administração e Planejamento).
O mandato será de dois anos, sendo admitida uma única recondução por igual e sucessivo período. O Edital prevê a convocação dos Artistas, Produtores Culturais e Consumidores de Cultura para participar das Assembleias de Estruturação dos Setoriais e de Eleição dos membros da sociedade civil para compor o CMPC.
A eleição ocorre no Forte Zeca Netto, sede da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Lazer, Desporto e Juventude, localizado na Rua Zeca Netto nº 20, será a sede da Assembleia final, que é composta pela candidatura, votação e contagem dos votos. As urnas poderão permanecer neste local e/ou serem itinerantes, de acordo com o fluxo de eleitores, a ser julgado pela Comissão Transitória Eleitoral. Os membros do CMPC não serão remunerados, sendo sua atuação considerada de alta relevância para o Município de Camaquã/RS.
