Educação

Aulas da rede pública estadual começam no RS em 20 de fevereiro

Em caso de interesse público e de peculiaridades locais, calendário letivo das redes estadual e municipais poderá ser unificado

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23/01/2019 - 23h34min Bianca Garrido/Ascom Seduc / Foto: Gustavo Mansur Corrigir

As aulas da rede pública estadual começam no Rio Grande do Sul em 20 de fevereiro e se encerram em 20 de dezembro. As datas constam do Decreto 54.487, de 22 de janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), que oficializa o início do Calendário Escolar. As férias discentes (alunos) serão entre 27 de julho e 4 de agosto.

Ainda de acordo com o decreto, o calendário letivo das redes estadual e municipais, em caso de interesse público e de peculiaridades locais e regionais, poderá ser unificado. Fica facultado aos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual em cada município começar as atividades letivas e a desenvolver o calendário escolar em datas diferenciadas.

Os calendários escolares, inclusive os unificados com as redes municipais, devem ser homologados pela respectiva coordenadoria Regional de Educação (CRE). Além disso, as CREs terão de enviar relatórios ao Departamento Pedagógico da Secretaria da Educação (DP/Seduc) para fins de controle e acompanhamento.

DATAS

18 e 19 de fevereiro: reuniões de planejamento e de formação continuada de professores

20 de fevereiro a 26 de julho: primeiro semestre letivo

27 de julho a 4 de agosto: férias discentes 

5 de agosto a 20 de dezembro: segundo semestre letivo

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