O presidente Jair Bolsonaro, através do Twitter, afirmou neste sábado que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciará o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As medidas, anunciadas como "desburocratização e economia", também incluirão o "fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores", uma possível simplificação do emplacamento, além da revisão ou extinção de itens "que afetam caminhoneiros", sem especificar quais são.
A possibilidade de mudança na validade da CNH já havia sido anunciada pelo governo em 28 de dezembro. Na época, Bolsonaro afirmou que a validade do documento passaria a ser de 10 anos.
Desburocratização e Economia: pic.twitter.com/nfN6dHpmdd
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 9 de fevereiro de 2019
Mudanças
No início de 2018, o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.
Com a mudança ministerial feita por Bolsonaro, o Conselho Nacional de Trânsito deixou de ser atribuição do Ministério das Cidades e passou a ser subordinado ao Ministério da Infraestrutura, sob tutela de Tarcísio Gomes de Freitas.
