A Operação Catena apreendeu 15,5 mil quilos de pescado em uma indústria de São Lourenço do Sul, na região Sul do Rio Grande do Sul, entre os dias 26 e 28 de fevereiro. A fiscalização foi coordenada pelo Ibama e realizada conjuntamente com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e o 2º Pelotão Ambiental de Rio Grande do Comando Ambiental da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
A ação inspecionou 50 mil quilos de pescado em cinco câmaras frias e ainda promoveu auditoria em notas fiscais. A operação apurou que 23,3 mil quilos adquiridos desde o final de 2018 não tinham origem legal. Como parte dessa mercadoria já havia sido processada, a quantia apreendida chegou a 15,5 mil quilos.
As multas aplicadas totalizaram R$ 814,1 mil. Na carga apreendida, estavam produtos pesqueiros originados de pescarias de profundidade altamente controladas, como o “Peixe Sapo”, para o qual foi processado mais de 2 toneladas, e o “Batata”, espécies originadas de pescarias costeiras bastante sobreexplotadas (com exploração excessiva). Além disso, foram apreendidas as pescadas abrótea, linguado e corvina, além de alvos da pesca lagunar, como a tainha, que compôs a maior parte da apreensão.
Também foi encontrada uma espécie em extinção armazenada na empresa, um grande exemplar de marlim-azul (Makaira nigricans), com mais de 220 kg. A espécie é protegida pela Portaria MMA nº 445/2014 contrariando as condicionantes da licença de operação do Órgão Municipal de Meio Ambiente, com implicação direta em crime ambiental, procedimentos lavrados pelo 2º Pelotão Ambiental de Rio Grande.
A operação apurou que 23,3 mil quilos adquiridos desde o final de 2018 não tinham origem legal - Foto: Divulgação/Sema
Os proprietários da indústria foram autuados por exercício de pesca sem licença. Foram encontradas evidências de fraudes na emissão de notas fiscais e de uso de embarcações ilegais. A carga apreendida foi doada para o Programa Mesa Brasil - Sesc, beneficiando 117 entidades e 11.200 pessoas nos municípios de São Lourenço do Sul, Camaquã, Rio Grande, Cachoeira do Sul, Santa Maria e Ijuí.
