Blog do Juares | Programa Aquisição de Alimentos é adequado para ampliar recursos para Camaquã e mais 13 municípios gaúchos

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19/04/2019

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Programa Aquisição de Alimentos é adequado para ampliar recursos para Camaquã e mais 13 municípios gaúchos

Pactuado R$ 1,4 milhão para municípios que alcançaram percentual de execução acima de 50%
19/03/2019 | 16h27 - Fonte: Itamar Pelizzaro/ Seapdr / Foto: Fernando Dias/ Seapdr
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A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) fez adequações para manter a execução de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade termo de adesão, e ampliar os valores para 14 municípios. Conforme o secretário Covatti Filho, são pactuados R$ 1,4 milhão para municípios que alcançaram percentual de execução acima de 50% (relativo à execução até novembro de 2018). “Com essa medida, vamos assegurar que as prefeituras continuem comprando produtos dos agricultores familiares locais para então fazer doações para entidades socioassistenciais, gerando renda no campo e economizando recursos do caixa das prefeituras”, disse o secretário. 

A execução do termo de adesão do Estado com o atual Ministério da Cidadania se iniciou em março de 2018, com 41 municípios e valor das propostas de R$ 3,7 milhões. O trabalho foi planejado para um prazo de 12 meses, até fevereiro deste ano. No entanto, os valores executados por alguns dos municípios ficaram abaixo do inicialmente acertado. Além disso, houve atraso na inclusão dos da segunda etapa (53 municípios, dos quais somente 41 estão em execução), fazendo com que haja disponibilidade de recursos para dar continuidade à execução até o final deste ano.

Com a adequação, os municípios que finalizaram o uso de seus recursos em fevereiro do corrente ano podem dar continuidade à execução. Para isso, foram feitos alguns estudos de viabilidade econômica e se chegou ao valor de R$ 1,4 milhão, que deve ser ajustado. Conforme o diretor de Cooperativismo da Seapdr, Lino Hamann, o valor global disponível pelo Ministério da Cidadania chegou a R$ 9,2 milhões. Na primeira etapa, foram pactuados R$ 3,7 milhões para a execução em 41 municípios. Considerando o planejamento dos 41 municípios da primeira etapa e os 53 da segunda, a execução alcança R$ 7,7 milhões, restando R$ 1,4 milhão que agora reforça o PAA em 14 municípios.
 
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

Agudo - R$ 100 mil
 
Arroio do Tigre - R$ 100 mil
 
Barra do Ribeiro - R$ 50 mil
 
Bento Gonçalves - R$ 190 mil
 
Camaquã - R$ 150 mil
 
Charqueadas - R$ 120 mil
 
Estância Velha - R$ 80 mil
 
Flores da Cunha - R$ 110 mil
 
Ibiraiaras - R$ 100 mil
 
Muliterno - R$ 110 mil
 
Porto Vera Cruz - R$ 100 mil
 
São Pedro da Serra - R$ 50 mil
 
Três Palmeiras - R$ 90 mil
 
Vera Cruz - R$ 90 mil
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