Política

Comissão da Câmara de Camaquã promove audiência pública para tratar sobre perturbação do sossego e desrespeito às leis de trânsito

Atividade ocorrerá no Plenário da Câmara, no dia 5 de junho, a partir das 16h, e reunirá inúmeras instituições e membros da comunidade
13/05/2019 - 17h33min Ascom Câmara Corrigir

Na sexta-feira passada (10), a Comissão de Participação Comunitária, Cidadania, Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Camaquã realizou reunião, no Plenário da entidade, para tratar sobre o andamento dos Projetos de Lei que foram enviados para discussão na Comissão. 

Prioridade para pacientes 

O Projeto de Lei Legislativo nº 07/2019, de autoria do vereador Mazinho (PSDB),  teve a relatoria do vereador Marco Longaray (PT),  e recebeu parecer favorável. Caso seja aprovado em plenário, o projeto se tornará Lei que determinará a prioridade de atendimento, em Camaquã, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia.  

Doação de Medula 

O Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Legislativo nº 04/2019, de autoria do vereador Mozart Pielechowski (PSDB), que institui a Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea em Camaquã, teve como relator o vereador Luciano Delfini (PTB) e recebeu parecer favorável.

Audiência Pública

Na reunião também foram alinhados detalhes relativos à realização de uma audiência pública que ocorrerá no Plenário da Câmara, no dia 05 de junho, a partir das 16h, para tratar sobre a perturbação do sossego e o desrespeito às leis de trânsito durante as noites camaquenses e nos finais de semana. 

Na pauta estará em discussão a efetiva fiscalização da Lei Complementar Municipal n° 16/2015, conhecida popularmente como “Lei do Psiu”, bem como da Resolução n° 624 do CONTRAN e art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O objetivo é promover diálogo entre empresários, comerciantes, comunidade, órgãos de fiscalização e poder público para que se chegue à resolução do problema.

Serão convidados para a audiência membros do Ministério Público (MP), Brigada Militar (BM), Conselho Tutelar, Departamento de Trânsito, Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Detran, Secretarias do Meio Ambiente e da Cultura, além de empresários e representantes da sociedade civil organizada.  

Participaram da reunião o presidente da Comissão de Participação Comunitária, Cidadania, Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, vereador Luciano Delfini (PTB), o vice-presidente, vereador Ilson Meireles (P) e o secretário, vereador Marco Longaray (PT).

MAIS NOTÍCIAS

FUNERÁRIA BOM PASTOR
Vencato Casas
MIX BEBIDAS
FUNERÁRIA JARDIM
ROGÉRIO CALÇADOS
CIPEX IDIOMAS
Studio Master
SUPER SÃO JOSÉ
SPEED CAR
ADRIANO CONRADO
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
SERVI
PEGLOW
RÁDIO SÃO JOSÉ
TIC-TAC
ECONÔMICA MÓVEIS E ELETRO
Tocando agora: Relembre bons momentos
Diminuir/Aumentar Fonte: Fonte: A - A +