Política

Vereadores aprovam por unanimidade projeto que beneficia passageiros com deficiência

Projeto de Lei Legislativo nº 06/2019 é de autoria do vereador Marcelinho (PSB)
13/05/2019 - 23h56min Júlio Souza Corrigir

Nesta segunda-feira (13) foi realizada, no Plenário da instituição, a 111ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Camaquã. Antes do início da atividade, o músico Lucas Lima tocou e cantou músicas clássicas da Música Popular Brasileira (MPB) no Momento Cultural, o qual propõe abrir espaço para apresentações antes do início das sessões do Poder Legislativo. 

Projetos aprovados

Projeto de Lei Legislativo nº 06/2019, de autoria do vereador Marcelinho (PSB), que dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. Após segunda discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei nº 19/2019 , de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 927.000,00, com recurso proveniente da redução orçamentária. Após segunda discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade.

Voltam para discussão e votação 

Projeto de Lei nº 38/2019, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a abrir crédito especial, no valor de R$ 45.000,00, com recurso proveniente da redução orçamentária. O valor total do PL deve ter R$ 40.000,00 destinados para a Secretaria Municipal da Educação, para compra de material e manutenção e assistência ao ensino fundamental, e outros R$ 5.000,00 repassados para a Secretaria da Infraestrutura, que deverá  investir na manutenção e ampliação de cemitérios municipais. 

Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso II do art. 44 da Lei nº 2.206/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PL 39 tem por finalidade alterar a LDO para 2019, a fim de atender a aprovação do Projeto de Lei nº 36/2019, que versa sobre a Criação do Plano de Carreira dos Empregos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias. 

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Legislativo nº 04/2019, de autoria do vereador Mozart Pielechowski (PSDB), que institui a Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea em Camaquã. 

Substitutivo nº 02/2019 ao Projeto de Lei Legislativo nº 2/2019 , de autoria do vereador Vinícios Araújo (MDB) , que dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado por estudante da rede escolar pública e privada de Camaquã. 

Projeto de Lei Legislativo nº 5/2019, de autoria do vereador Marco Longaray (PT), que torna obrigatória a apresentação de Carteira de Saúde da Criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública e da rede privada, em Camaquã. 

Projeto de Lei Legislativo nº 07/2019, de autoria do vereador Mazinho (PSDB). Caso seja aprovado em plenário, o projeto se tornará Lei que determinará a prioridade de atendimento, em Camaquã, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia. 

Requerimento aprovado 

Requerimento com Apoio do Plenário nº 23/2019, de autoria do vereador Ilson Meireles (P) , que pede o envio de sugestão ao Poder Executivo a qual trata da colocação de cascalho na Rua Engenho II, limpeza das valas em geral, desentupimento da tubulação de esgoto e melhorarias na iluminação pública no Bairro São Pedro. Após discussão e votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. 

MAIS NOTÍCIAS

ROGÉRIO CALÇADOS
FUNERÁRIA BOM PASTOR
SUPER SÃO JOSÉ
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
FUNERÁRIA JARDIM
PEGLOW
JOMAR GÁS
SERVI
RÁDIO SÃO JOSÉ
Petroman
FORMATTA RH
SPEED CAR
ECONÔMICA MÓVEIS E ELETRO
ADRIANO CONRADO
TAXISTAS APP
MA EXCURSÕES
Tocando agora: Relembre bons momentos
Diminuir/Aumentar Fonte: Fonte: A - A +