Política

Câmara promove audiência pública para debater perturbação do sossego e o desrespeito às leis de trânsito em Camaquã

Evento ocorre dia 5 de junho. Empresários, comerciantes, comunidade, órgãos de fiscalização e poder público estão convidados a participar
16/05/2019 - 12h12min Júlio Souza Corrigir

A Câmara de Vereadores de Camaquã, por meio da Comissão de Participação Comunitária, Cidadania, Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, realizará Audiência Pública para tratar sobre a perturbação do sossego e o desrespeito às leis de trânsito durante as noites camaquenses e nos finais de semana. A atividade será no Plenário da instituição – Rua João de Oliveira, nº 147, no Centro – no dia 5 de junho (quarta-feira) e terá início às 16h.

O grupo de trabalho do Legislativo camaquense promoverá diálogo sobre a efetiva fiscalização da Lei Complementar Municipal n° 16/2015, conhecida popularmente como “Lei do Psiu”, bem como da Resolução n° 624 do CONTRAN e art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Empresários, comerciantes, comunidade, órgãos de fiscalização e poder público participarão da atividade. Um dos objetivos é que se encontre possíveis maneiras para que se chegue a resolução do problema de desrespeito à legislação de trânsito e perturbação do sossego em Camaquã.

Serão convidados para a audiência membros do Ministério Público (MP), Brigada Militar (BM), Conselho Tutelar, Departamento de Trânsito, Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Detran, Secretarias do Meio Ambiente e da Cultura, além de empresários e representantes da sociedade civil organizada.  

Solicitação da audiência 

O vereador Luciano Delfini (PTB) propôs e solicitou para a presidência da Câmara Municipal, em nome da Comissão de Participação Comunitária e Cidadania, a realização da audiência.

Segundo Delfini, “a proposta se justifica pela grande repercussão nos meios de comunicação quanto ao Requerimento com Apoio do Plenário n° 19/2019, de minha autoria, no qual solicitei ao Poder Executivo, que por Decreto, regulamente uma categoria que proceda a efetiva fiscalização da “Lei do Psiu”, bem como da Resolução n° 624 do CONTRAN e art. 228 do CTB, principalmente em horários noturnos e finais de semana”, relata.

O Requerimento com Apoio do Plenário n° 19/2019 foi discutido e aprovado em Plenário na 109ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 29 de abril. A realização da  Audiência Pública também foi motivada pela sugestão de pauta, encaminhada pela Ouvidoria do Poder Legislativo para a Comissão, por meio do pedido de um morador.

Integram a Comissão de Participação Comunitária, Cidadania, Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, o vereador Luciano Delfini (PTB), o vice-presidente, vereador Ilson Meireles (P) e o secretário, vereador Marco Longaray (PT). 

Agende e participe! 

O quê? Audiência Pública para tratar sobre a perturbação do sossego e o desrespeito às leis de trânsito

Onde? Plenário do Legislativo – Rua João de Oliveira, nº 147, no Centro

Quando? Dia 05 de junho, a partir das 16h

Quem? Poderá participar qualquer cidadão interessado no tema

MAIS NOTÍCIAS

SPEED CAR
RÁDIO SÃO JOSÉ
JOMAR GÁS
FORMATTA RH
ADRIANO CONRADO
ELETRO CLIC
ROGÉRIO CALÇADOS
FUNERÁRIA BOM PASTOR
ECONÔMICA MÓVEIS E ELETRO
PEGLOW
MA EXCURSÕES
SUPER SÃO JOSÉ
TAXISTAS APP
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
Lucas Imobiliária
Petroman
Tocando agora: Relembre bons momentos
Diminuir/Aumentar Fonte: Fonte: A - A +