Geral

Governo estadual quitará dívidas de Saúde com municípios e hospitais

O endividamento é formado por valores empenhados que não foram quitados desde 2014
21/05/2019 - 10h33min Secom Corrigir

A segunda-feira (20) começou com uma boa notícia. Em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite anunciou que a dívida com municípios e hospitais municipais, herdada das gestões anteriores, que chega a R$ 216 milhões, será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões.

O endividamento é formado por valores empenhados que não foram quitados desde 2014. Para as prefeituras, o Estado deve cerca de R$ 162 milhões (R$ 7,3 milhões de 2014; R$ 986 mil de 2015; R$ 2,3 milhões de 2016; R$ 4,3 milhões de 2017; e R$ 147 milhões de 2018). Com os hospitais municipais e de pequeno porte, a dívida é de R$ 54 milhões.  As 16 parcelas começam a ser pagas em junho – a última será paga em setembro de 2020.

Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM).

“Em fevereiro (durante a Assembleia de Verão da Famurs), assumi o compromisso de quitar os passivos herdados e de estabelecer um cronograma para os pagamentos deste ano. Inicialmente, prevíamos um pagamento em 36 meses, mas, com esforços empenhados pela Secretaria da Fazenda, foi possível reduzir o número de parcelas para 16”, celebrou o governador.

Com relação aos pagamentos de 2019, o Estado já acertou os valores de janeiro e de fevereiro e, em breve, quitará também o mês de março. “Meu desejo é que os municípios estejam fortes, com capacidade de entregar os serviços à população”, reiterou.

A nova previsão de pagamento foi negociada no começo do mês, na Secretaria da Fazenda, na presença da secretária da Saúde, Arita Bergmann, do subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, e do presidente da Famurs, Antonio Cettolin.

Cettolin, inclusive, reconheceu a disponibilidade ao diálogo da Secretaria da Saúde com a Famurs. “O momento pelo qual vive o RS deixa clara a necessidade de diálogo”, afirmou o presidente da associação.

Para reforçar a visão municipalista, o governador fez um pedido aos representantes das prefeituras que estavam no auditório da Famurs. “Criamos a Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios justamente para facilitar processos e queremos que vocês a utilizem”, lembrou. O responsável pela pasta é o secretário Agostinho Meirelles.

A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados. 

Os R$ 216 milhões representam, portanto, apenas uma parte da dívida herdada. O Estado também já disponibilizou R$ 260 milhões aos hospitais filantrópicos e às santas casas gaúchas. Restam, ainda, cerca de R$ 500 milhões a serem quitados, que sequer foram empenhados pela gestão anterior.

Agenda de desenvolvimento econômico

O governador também aproveitou a ocasião para resumir a impressão que deixou do RS durante missão ao exterior, iniciativa que integra a agenda de desenvolvimento econômico estabelecida pela gestão Leite.

MAIS NOTÍCIAS

RÁDIO SÃO JOSÉ
SPEED CAR
Lucas Imobiliária
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
MA EXCURSÕES
ELETRO CLIC
Petroman
TAXISTAS APP
ROGÉRIO CALÇADOS
FUNERÁRIA BOM PASTOR
ADRIANO CONRADO
FUNERÁRIA JARDIM
FORMATTA RH
SUPER SÃO JOSÉ
PEGLOW
SERVI
Tocando agora: Relembre bons momentos
Diminuir/Aumentar Fonte: Fonte: A - A +