Quando ainda era juiz, Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança, teria extrapolado suas funções, teria dado ajuda e passado orientações ao Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de ações da Operação Lava-Jato que depois ele próprio iria julgar — como o processo que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão.
A força-tarefa no MPF não negou a veracidade dos diálogos e afirmou que seus integrantes foram vítima de crime.
A intervenção de Moro foi colocada em questão por uma série de trocas de mensagens entre ele e Deltan Dallagnol, procurador que coordenava a força-tarefa. As conversas privadas foram divulgadas neste domingo (9) pelo site The Intercept Brasil, que afirmou tê-las obtido com uma fonte anônima.
Entre as intervenções que teriam sido feitas por Moro, há orientação para mudar a ordem das fases da Lava-Jato, cobrança de operações mais ágeis, conselhos de estratégia e até mesmo broncas em Dallagnol. O então juiz teria inclusive revelado antecipadamente uma decisão ao procurador. Pela Constituição, acusador (papel exercido pelo procurador) e julgador (o juiz, que deve ser imparcial) devem agir de forma independente e separada. Um juiz não pode interferir no trabalho do MPF.
As conversas apontam que Moro teria atuado com Dallagnol. Em uma mensagem, ele supostamente sugere: “Talvez fosse o caso de inverter a ordem das duas planejadas”, falando de fases da Lava-Jato. Em outra ocasião, quando a força-tarefa do MP estava havia um mês sem realizar ações na rua, teria cobrado: “Não é muito tempo sem operação?”
Em outro momento, o então juiz teria fornecido auxílio direto às investigações, indicando uma possível fonte de informações: “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou então repassando. A fonte é seria.”
A mensagem foi supostamente enviada pelo aplicativo Telegram em 7 de dezembro de 2015 e diria respeito ao processo que levaria Lula à prisão. “Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sido a ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex-presidente”, escreveu.
Dallagnol supostamente obedeceu, e Moro teria acrescentado: “E seriam dezenas de imóveis”. Mais tarde, como a fonte oferecida pelo juiz se recusasse a depor, Dallagnol teria informado a Moro: “Estou pensando em fazer uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa”. Moro apoiou: “Melhor formalizar então”.
As mensagens publicadas por The Intercept colocariam em xeque a narrativa de imparcialidade de Moro na Lava-Jato. Em várias ocasiões, o ex-magistrado negou agir com o MP.
