No dia 30 de abril, o ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, anunciou o contingenciamento de 30%
no orçamento de mais de 60 universidades e cerca de 40 institutos federais de educação, e o clima de
preocupação se alastrou pelo país. Na época, o ministro afirmou que o recurso poderia voltar a ser liberado se a
Reforma da Previdência fosse aprovada e a economia do país, por sua vez, melhorasse no segundo semestre
do ano. Na Zona Sul, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul)
projetavam fechar as portas antes do final do ano por falta de verba. Hoje, mais de dois meses após o anúncio,
o cenário ainda é de asfixia econômica e repleto de incertezas.
Na última semana, o reitor da UFPel, Pedro Hallal, esteve em Brasília. Retornou, no entanto, apenas com
algumas perspectivas e sem novidades formalizadas. Especulações vindas de membros do MEC mostram que
há um planejamento para que os recursos de todas as instituições sejam desbloqueados parcialmente até
agosto para que, em outubro, haja a liberação completa. Porém, "nada foi desbloqueado ainda", afirma. O corte
de 28% do orçamento de custeio atinge em cheio gastos como telefonia, internet, energia elétrica e combustível,
bem como limpeza, portaria, vigilância feito por terceirizados e subsídios ao Restaurante Universitário (RU). "Até
agosto pagamos as contas", pontua.
Assim, se a verba não for liberada, a partir do dia 1º de setembro problemas irão se instaurar na UFPel. A luz,
por exemplo, poderá ser cortada. O limite para o pagamento dos servidores terceirizados irá estourar. E os
estudantes, por sua vez, contarão com assistência por, no máximo, um mês após essa data. "Se não
desbloquear, não tem como melhorar", ressalta Hallal.
As sinalizações feitas pelo MEC, principal interlocutor dessa discussão, são ruins. Por outro lado, a Câmara dos
Deputados dialoga melhor com as instituições. Existe, portanto, um compasso de espera. O reitor citou também
a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entrará com uma ação contra os bloqueios. Ele ainda reconhece
que temas como a Reforma da Previdência e as recentes publicações do The Intercept Brasil, referentes às
mensagens secretas da Lava Jato, são pautas que ganham prioridade.
Na visão de Hallal, a mobilização estudantil vem perdendo força por causa do fim do semestre letivo. Os alunos,
todavia, permanecem atentos. O reitor conta que é comum encontrar estudantes no Campus Anglo (onde se
localiza o gabinete da reitoria) e eles naturalmente conversarem sobre os cortes. "O estudante está muito
preocupado", salienta. A torcida e expectativa sincera é para que os recursos sejam liberados. Hallal já adianta
que, se o governo federal confirmar que não vai desbloquear, as manifestações devem voltar com toda a força.
Um ponto positivo destacado, diante deste cenário de incertezas, é o relacionamento da UFPel com a Rede
Ebserh, que está indo para um caminho muito bom.
O quadro precisa ser revertido
No IFSul, 37,1% permanecem bloqueados. O reitor Flávio Nunes relata que, em abril, 40% dos 62,9% que
restaram foi liberado pelo governo. A partir disso, se tentou de tudo para empenhar as despesas até o meio do
ano. Já em junho, 48% foi liberado. Com 8%, a ideia é que todas as despesas de julho sejam empenhadas, mas
de maneira forçada. A perspectiva, agora, é que neste mês mais uma parcela do limite seja desbloqueada, a fim
de cobrir os gastos de agosto. O esperado, segundo Flávio, é que os 37,1% fiquem disponíveis. "Se não for
revertido esse quadro, (o IFSul) vai parar no segundo semestre, possivelmente em agosto", antecipa. Apesar
disso, não existe o vislumbre de que o semestre letivo não tenha início. Se fará de tudo para que os 14 campi,
com seus respectivos diretores, não fechem as portas, pois são mais de 24 mil estudantes que não podem ser
prejudicados.
Desde o dia 30 de abril, reuniões são realizadas entre o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) com o MEC e a classe política, onde as instituições
apontam todos os efeitos negativos dos cortes. Concomitantemente, as manifestações espontâneas acontecem,
como o 15M e o 30M. São vários os caminhos encontrados para tentar reverter esse quadro. Ao Conif, foi dito
que o país está em crise e ela só poderá ser resolvida com a Reforma da Previdência. "É prometida uma
mudança", completa o reitor. Ainda na visão dele, o Congresso Nacional está à favor das instituições.
Aos estudantes, se tenta passar positividade e otimismo. É essencial, de acordo com Flávio, ir aos campi e
explicar a situação, a fim de receber o retorno dos alunos. É perceptível o clima de ansiedade que se instala, já
que muitos estão planejando a formatura, se preparando para o vestibular e tentando conseguir um emprego.
Além disso, os servidores também estão nervosos. "É uma medida antipedagógica", avalia, referindo-se aos
bloqueios orçamentários. Agora, editais e projetos serão adiados no IFSul. A expectativa é que haja a
recomposição dos recursos diante dos quadros previstos para 2019 e que se volte a investir em educação de
qualidade. Assim, frutos são colhidos e o país é transformado em um lugar melhor. "Tem espaço para priorizar a
educação", justifica.
