Justiça

STJ acata recurso do MP do RS e aumenta pena de homem condenado por decepar mãos de ex-namorada em São Leopoldo

Tribunal de Justiça havia reduzido a pena inicial do acusado de 17 para 14 anos em fevereiro

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30/08/2019 - 16h31min Corrigir

A pena do homem condenado por tentativa de homicídio, por decepar as mãos de ex-namorada em São Leopoldo, em 2015, foi aumentada em dois anos pelo Superior Tribunal de Justiça, após ter sido reduzida no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em fevereiro. A decisão foi do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na última terça-feira (27). Com isso, Elton Jones Luz de Freitas tem 16 anos de prisão a cumprir.

Inicialmente, ele havia sido condenado a 17 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. A defesa entrou com recurso no TJ-RS, que reduziu a pena para 14 anos em regime fechado, com progressão para o semiaberto em dois anos. O MP, então, recorreu ao STJ.

Na decisão, o ministro reforçou que o caso é gravíssimo, pois a vítima foi "brutalmente golpeada em várias partes do corpo com o emprego de um facão, resultando em lesões incapacitantes das duas mãos, ambas amputadas."

Relembre o caso

Conforme a denúncia encaminhada pelo Ministério Público, após discutir com Gisele Santos de Oliveira, inconformado com o fim da relação, o agressor a trancou no quarto e tentou matá-la. Além das facadas no rosto, no couro cabeludo e nos membros inferiores, o réu ainda lesionou os braços direito e esquerdo da ex-companheira, assim como o pé direito, que tiveram que ser amputados.

Ainda de acordo com o MP, durante a tentativa de execução, o réu dizia: "Morra, sua desgraçada". O crime foi considerado triplamente qualificado – além do meio cruel, ele usou recurso que impossibilitou a defesa da vítima e cometeu violência doméstica e familiar.

Gisela precisou se fingir de morta para sobreviver, e foi socorrida por vizinhos, que chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) assim que viram seu estado. Ela foi encaminhada para atendimento médico e cirúrgico de urgência no Hospital Centenário, inclusive com internação na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), o que evitou a morte.

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