Justiça

TRF-4 nega recursos e mantém penas de Renato Duque e João Bernardi Filho na Lava Jato

Julgamento foi realizado pela 8ª Turma, e desembargadores tiveram decisão unânime. Ambos foram denunciados por corrupção, lavagem de dinheiro e dissimulação de produto de crimes
06/11/2019 - 14h33min Corrigir

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (6) recurso de embargos de declaração do ex-executivo da Petrobras Renato de Souza Duque e de João Bernardi Filho. Os dois respondem por corrupção (passiva no caso de Duque e ativa no caso de Bernardi), lavagem de dinheiro e dissimulação de produto de crimes.

O julgamento foi realizado pela 8ª Turma. Os desembargadores, de forma unânime, decidiram manter as penas dos réus. G1 tenta contato com as defesas.

A pena de Duque é de três anos e seis meses e 15 dias. Já a de Bernardi é de três anos e dois meses. Para ambos, foi determinado regime aberto. Eles são colaboradores.

No entanto, Renato Duque cumpre prisão por outro processo, em que foi condenado a 43 anos e nove meses. No total, ele tem mais de 120 anos de condenação por sete ações, todas originadas na força-tarefa.

Segundo o MPF, os réus participaram de esquema para favorecer a empresa italiana Saipem, a qual Bernardi representava, na contratação de obras da Petrobras, onde Duque atuou como diretor.

Denúncia

Segundo a denúncia do MPF, Renato Duque e João Bernardi Filho utilizaram-se de transações bancárias nas contas da Hayley/SA, offshore uruguaia que mantinha contas na Suíça e que, posteriormente, remetia os valores como simulação de investimentos na sua subsidiária Hayley do Brasil.

As investigações afirmam ainda que João Antônio Bernardi Filho ofereceu e prometeu o pagamento, em 2011, de vantagem indevida a Renato Duque em troca da obtenção pela Saipem de um contrato para a instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi com a Petrobras.

As investigações apontam ainda que, após uma negociação entre a Saipem e a Petrobras, o contrato foi celebrado no dia 5 de dezembro de 2011 no valor de R$ 248.970.036,92.

A denúncia do MPF afirma que a propina prometida por Bernardi a Duque favoreceu a Saipem nas negociações.

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