O governo federal apresentou nesta segunda-feira sua maior ofensiva para a criação de empregos no Brasil, o programa "Verde Amarelo". O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, apresentou as medidas como uma "estratégia desenhada ao longo de vários meses e discussões com o Congresso" que terá dois milhões de pessoas qualificadas na primeira onda, o que corresponde a um milhão de novos empregos líquidos. "Esse decreto institui parâmetros novos e parcerias com atores privados. Ele deriva de vários seminários e conversas com a OCDE, Banco Mundial e diversos parceiros que moldaram o modelo", explicou.
O projeto terá foco em jovens de 18 a 29 anos que busquem o primeiro emprego e prevê a redução de encargos trabalhistas para os empregadores. A remuneração não poderá ser superior a um salário mínimo e meio (hoje, o equivalente a R$ 1.497). "Desoneração da folha com responsabilidade, apontando dentro do orçamento a contrapartida adequada para não haver desequilíbrio fiscal", disse o secretário especial da Previdência Social, Rogério Simonetti Marinho, anunciando também que a pauta do trabalho ao domingo voltará ao eixo central. "Acontece em qualquer lugar do planeta, vai acontecer respeitando a Constituição", afirmou, estimando 500 mil novos postos com a ação na indústria e varejo até dezembro de 2022.
Uma das medidas é a criação de garantias de qualificações. "Estamos disponibilizando, em parceria com SENAI e SEBRAI, vouchers para qualificação de trabalhador, permitindo que as empresas treinem seus empregados novos e contratados", disse. "O modelo coloca o trabalhor e o empresário no centro. Muitas vezes sabemos que há uma percepção diferente, mas esse casamento fará com que tenhamos mais efetividade. Vai ser o maior sistema de vouchers do mundo", apontou Carlos da Costa.
A contratação por performance de parceiros privados também está incluída. Desta forma, atores privados que têm soluções para problemas publicos serão recompensados por performance. "Serão pagos a medida que qualifiquem e empreguem mais pessoas", explicou da Costa. Também será criado o Conselho de Desenvolvimento de Capital Humano para Produtividade e Emprego, formado pelos Ministérios da Economia; Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e Cidadania para promover o mapeamento e articualção de avaliação do programa.
Marinho firmou compromisso de, "nos próximos três anos, ofertar R$ 40 bilhões em crédito para os mais pobres, necessitados, aqueles que estão à margem de processo de negociação e produção no brasil". Ele estima que isso leve 10 milhões de novos clientes aos bancos. Para assegurar o aumento de recursos, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) deve elevar o percentual de depósitos à vista que os bancos devem direcionar para o microcrédito. Atualmente, o percentual corresponde a 2% dos depósitos à vista.
Emprego verde amarelo
- Para jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram seu primeiro emprego
- Permitida apenas a contratação de pessoas com remuneração de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497)
- Empresas poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade
- Redução de impostos entre 30% e 34% do custo da mão de obra
- Permitida contratação na modalidade até 31/12/2022, mantida a duração do contrato para até 24 meses.
- Estimativa de geração de 1,8 milhão de novas contratações até dezembro de 2022
