Política

Bancadas reagem a PL que altera regras de progressão profissional de professores gaúchos

Dois partidos se posicionaram contrários às propostas do governador Eduardo Leite para revisão das carreiras e da previdência do funcionalismo estadual
02/12/2019 - 23h01min Corrigir

Mais duas bancadas da Assembleia Legislativa declararam, nesta segunda-feira, seu posicionamento contrário sobre parte ou totalidade das propostas do governador Eduardo Leite (PSDB) para revisão das carreiras e da Previdência do funcionalismo estadual. O Republicanos, que integra a base governista com dois assentos no Parlamento, emitiu nota para tornar pública a posição contra o projeto de lei (PL 507 2019), que altera a regra de progressão profissional dos professores gaúchos. O PDT, por sua vez, publicou documento para registrar sua contrariedade total ao pacote de reformas do Executivo.

Estas duas bancadas somam-se a outras que vêm, desde a semana passada, manisfestando posição avessa às medidas. O MDB produziu nota pública discordando da proposta de mudanças na carreira do Magistério. O PP também emitiu texto sustentando que apontará sugestões ao governo e apontando que, sem ajustes, não votará em favor da proposta do governo para os professores. Deputados do PSB e do PSL também expuseram sua visão contrária aos projetos que atingem servidores da Educação e da Segurança Pública. O PT, que representa a maior força de oposição, com bancada de oito deputados, lançou nota para dizer que, nem mesmo com ajustes, concordaria com mudanças tão significativas nas relações de trabalho entre o Estado e seu funcionalismo

Na manifestação tornada pública nesta segunda-feira pelo Republicanos, os deputados Sérgio Peres e Fran Somensi alertam que o posicionamento é fruto de amplo diálogo com professores, técnicos e agentes educacionais da Região Metropolitana e do Interior do Estado. "Os parlamentares do Republicanos reconhecem o esforço do atual governo em sanar a crise financeira enfrentada pelo Estado. Alerta, porém, que sob a configuração apresentada, a proposição opõe-se a princípios que são caros aos republicanos: a Educação como projeto de nação e a atenção às vidas de trabalhadores e trabalhadoras que constroem com suor o nosso Rio Grande", diz o texto.

Os parlamentares asseguram a manutenção de seu compromisso de cooperar para a superação de desafios impostos pela conjuntura econômica adversa do Estado. "Todavia, não podemos partilhar de políticas que busquem vencer tais dificuldades com o sacrifício da base da pirâmide, formada por homens e mulheres que já se encontram, há anos, em situação de precariedade acarretada por salários baixos e parcelados, muitos vivendo em condição indigna", explica a nota do Republicanos.

Já o PDT divulgou sua posição após reunião ocorrida nesta segunda-feira com a participação do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, integrantes do comando estadual do partido, deputados estaduais e federais. "O PDT é um partido que historicamente busca a qualificação da educação no Brasil e não pode compactuar com projetos que apequenam o trabalho realizado pelos professores, professoras e servidores estaduais. Assim o partido orienta a sua bancada de deputados na Assembleia Legislativa voto contrário a todos os projetos do pacote apresentado", define o texto.

Líder da bancada do PDT, a deputada Juliana Brizola afirmou, depois do encontro, que a crise das finanças estaduais não deve ser enfrentada com medidas que coloquem em risco os serviços públicos fundamentais. "Estudamos a fundo o pacote do governo Leite e identificamos inúmeras injustiças, pois os projetos atingem principalmente aqueles servidores que ganham menos", ponderou Juliana.

A pressão sobre o conjunto de medidas não se restringe apenas aos posicionamentos externados por notas e comunicados oficiais. Desde que foram protocolados, os projetos do Executivo têm inspirado apelos de deputados de outras siglas como PL e Democratas, que pedem ajustes, sobretudo, no PL 507. O PSol tem externado sua contrariedade ao pacote nos pronunciamentos de sua líder, deputada Luciana Genro. O Novo foi o maior proponentes de emendas, numa delas sugerindo a majoração das alíquotas de Previdência sobre os salários mais altos da Administração.

O PTB, partido do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, e o PSDB do governador Eduardo Leite prosseguem com suas bancadas realizando análises técnicas e ainda não fecharam posição de bancada em torno das matérias.

MAIS NOTÍCIAS

RÁDIO SÃO JOSÉ
SUPER SÃO JOSÉ
GRÁFICA.COM
OBA OBA
JOMAR GÁS
ELETRO CLIC
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
Lucas Imobiliária
FUNERÁRIA JARDIM
SPEED CAR
ADRIANO CONRADO
ECONÔMICA MÓVEIS E ELETRO
PEGLOW
Petroman
FUNERÁRIA BOM PASTOR
ROGÉRIO CALÇADOS
Tocando agora: Relembre bons momentos
Diminuir/Aumentar Fonte: Fonte: A - A +