Política

Senado aprova projeto que prorroga por 15 anos isenção de ICMS para igrejas

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados
05/12/2019 - 08h44min O Sul Corrigir

O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (04), por 62 votos a favor e nenhum contra, o projeto que prorroga por 15 anos a isenção do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para igrejas.

A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O texto concede o benefício a “templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social”, como as santas casas. Esse benefício havia se esgotado em 31 de dezembro de 2018.

O projeto aprovado pelo Congresso altera o texto de uma lei de 2017 sancionada pelo então presidente Michel Temer, que estabeleceu prazos para a prorrogação da isenção do ICMS. Por essa lei, atividades agropecuárias e industriais, investimentos em infraestrutura de rodovias, aeroportos, portos e transporte urbano já têm esse benefício com duração de 15 anos. A proposta aprovada agora acrescentou igrejas e entidades de assistência social a esse grupo.

MAIS NOTÍCIAS

Petroman
RÁDIO SÃO JOSÉ
SPEED CAR
PEGLOW
ELETRO CLIC
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
Lucas Imobiliária
ADRIANO CONRADO
JENIFER
ROGÉRIO CALÇADOS
ALEXANDRE AR CONDICIONADO
FUNERÁRIA JARDIM
OLIDATA
ART MÓVEIS
JOMAR GÁS
SUPER SÃO JOSÉ
Tocando agora: Relembre bons momentos
Diminuir/Aumentar Fonte: Fonte: A - A +