O ex-candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad, estará em Porto Alegre, nesta segunda-feira (09), para receber a Medalha do Mérito Farroupilha durante evento realizado na Assembleia Legislativa. A homenagem está marcada para ocorrer às 11h no salão Júlio de Castilhos. Esta medalha é a maior honraria do Parlamento gaúcho. A entrega da distinção foi proposta pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).
Para o líder da bancada petista na Assembleia, o ex-ministro da Educação foi um dos responsáveis por revolucionar o ensino no país. No Rio Grande do Sul, Fernando Haddad encarregou-se de tirar do papel a Universidade Federal do Pampa, destaca Mainardi.
“Não há dúvidas de que o Haddad foi um grande um ministro da Educação. Nós tivemos grandes conquistas como a Universidade Federal do Pampa, que está em dez municípios da Campanha e da Fronteira-Oeste, tornando-se uma grande revolução para aquela região. O Haddad foi quem ajudou Lula e Dilma a valorizar a educação brasileira, colocando-a no centro do debate”, ressalta.
Mainardi elenca também os esforços do ex-prefeito de São Paulo para articular a divisão de recursos do pré-sal para serem aportados na educação.
Uma medalha por legislatura
Hoje, cada deputado pode propor uma medalha do Mérito Farroupilha por mandato. Já os presidentes da Casa podem entregar cinco honrarias durante o exercício do cargo. Ao todo, 75 pessoas podem ser condecoradas durante os quatro anos de legislatura.
Para indicar o homenageado, basta informar o nome, nacionalidade, cargo, dados biográficos e um resumo dos serviços prestados ao Rio Grande do Sul. Pelas regras vigentes, a Mesa Diretora aprova a concessão da honraria examinando apenas os aspectos formais, sem analisar o mérito da proposta.
Assembleia discute entrega de honraria
Pelo menos três propostas correm na Assembleia Legislativa a fim de discutir a entrega das medalhas. O deputado Luiz Marenco (PDT) apresentou texto exigindo que o agraciado tenha “comprovada contribuição para os desenvolvimentos econômico, social e cultural do Estado”. O projeto foi protocolado depois que a honraria foi concedida para políticos sem ligação direta com o Estado, entre eles, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (ex-PSL-SP) e o próprio Fernando Haddad. Autor da matéria, Marenco recebeu a outorga, no ano passado, pela trajetória dele como cantor nativista.
Em abril, Fábio Ostermann (Novo) protocolou projeto que estabelece que a entrega da Medalha dependa de aval da maioria em plenário – ou seja, 28 votos, se houver 55 deputados presentes. A ideia é evitar que a honraria seja usada para fazer proselitismo. Já Any Ortiz (PPS) entende que proponente da homenagem recolha ao menos 19 assinaturas entre os pares para levar a concessão adiante. O número é o mesmo para se criar uma Frente Parlamentar, por exemplo.
