Uma Assembleia Unificada do Funcionalismo Gaúcho está marcada para as 10h desta terça-feira na Praça da Matriz, em Porto Alegre. A expectativa é de que mais de 20 mil servidores estejam no local para pressionar o governo e a base aliada a retirar o pacote do governador Eduardo Leite que extingue benefícios do funcionalismo.
Serão mais de 30 sindicatos de diversas áreas presentes no ato. Dentre eles, o Sindicato dos agentes de polícia do RS (Ugeirm), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (Cut/RS) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe-RS) (veja a lista completa abaixo).Conforme a assessoria do Cpers Sindicato, somente do Magistério mais de seis mil pessoas confirmaram presença na Assembleia. Entretanto, ainda não haviam sido contabilizados, nesse total, servidores de Porto Alegre, região Metropolitana e Rio Grande. Esses últimos ainda não detalharam quantos ônibus deixarão os municípios em direção à Capital. Nesta segunda-feira, os professores completaram 22 dias em greve.
Pacote
Caso as oito medidas sejam aprovadas – são seis projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição – a economia prevista nos próximos 10 anos é de R$ 25,4 bilhões. A maioria dos textos chegou à Assembleia com regime de urgência, exceto a PEC, em função da legislação.
Ao apresentar as mudanças, Leite reconheceu que elas “não são simpáticas”, mas defendeu que são necessárias. Ele citou a alteração das alíquotas da previdência e da base de cálculo como as que talvez tenham maior resistência e defendeu que “expectativa de direito não é direito adquirido”.
Em mais de uma ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara (PTB) já defendeu mais tempo para debater os projetos, com a retirada do pedido de urgência. O governo espera que os textos sejam votados na semana que vem.
Sindicatos presentes ao ato
Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ADUFRGS), Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul (AFAGRO), Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (AFOCEFE-Sindicato), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN E ANDES/UFRGS), Associação dos Servidores de Ciências Agrárias (ASSAGRA), Sindicato dos Técnico-administrativos da UFRGS (ASSUFRGS), Associação dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul (ASSERLEGIS), Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (CEAPE-Sindicato), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB/RS), Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS), Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (FETRAFI), Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (INTERSINDICAL), Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos da Secretaria de Obras, Públicas, Irrigação e Desenvolvimento (SEASOP), Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (SEMAPI), Sindicato dos Eletricitários (SENERGISUL), Sindicado dos Municipários (SIMPA), Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (SIMPE-RS), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água (SINDIÁGUA), . Sindicato dos Servidores da Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul (SINDICAIXA), Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado (SINDISPGE/RS), Sindicato dos Servidores da Justiça (SINDJUS/RS), Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (SINDPERS), Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (SINDSEPE/RS), Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos (SINDISERF/RS), Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (SINPRO/RS), Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (SINTERGS), Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário (SINTRAJUFE-RS) e o Sindicato dos agentes de polícia do RS (UGEIRM).
