O governo estadual oficializou Pelotas como a sede da segunda unidade prisional gaúcha com o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Ela deve receber os primeiros apenados em 2020.
A primeira Apac foi instalada em Porto Alegre, na área do Instituto Penal Pio Buck, e recebe detentos desde dezembro de 2018. O modelo é baseado na humanização do sistema penitenciário, que prevê a autodisciplina (os próprios apenados gerenciam o local) e reintegração social.
“É muito importante darmos esse passo hoje, que busca pela efetiva recuperação daqueles que tenham cometido algum delito, de forma humanizada e oferecendo ao mesmo tempo um ofício aos chamados recuperandos e contribuindo com a sociedade, com a economia por meio deste trabalho. Espero que se concretize o mais breve possível”, disse o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB).
O protocolo de intenções foi firmado entre Leite, o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, e o superintendente Susepe, Cesar Augusto da Veiga. De acordo com a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), o projeto da casa prisional já está pronto e o terreno é garantido pela prefeitura.
No entanto, a construção da unidade depende da liberação de recursos federais.
Ainda em fase experimental no Brasil, o método APAC prevê que condenados a prisão são corresponsáveis pela sua própria recuperação. Eles contam com assistência, mas também são envolvidos em capacitações como artesanato, panificação e marcenaria, além de ocupações culturais e de lazer.
O método apresenta redução de reincidência ao crime de quem volta à sociedade após o término da reclusão em relação ao modelo tradicional. Além disso, os custos são menores, pois não há agentes penitenciários, e os próprios detentos trabalham no local.
