O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, deu posse na manhã de hoje (20), em Brasília, aos 36 novos membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O colegiado, que estava desativado desde janeiro de 2017, reúne representantes da sociedade civil e do poder público para a formulação, análise e discussão de políticas públicas culturais.
Este é o primeiro grupo de conselheiros a tomar posse desde que o conselho foi reestruturado, em junho deste ano. O número de membros passou de 440 para 36, sendo 18 da sociedade civil e 18 do poder público. De acordo com governoo federal, a economia estimada nos custos de manutenção é de cerca de R$ 1,8 milhão - um corte de R$ 1,9 milhão para R$ 182 mil anuais, ou seja, cerca de 90%.
“Reduzimos os custos, sem perder eficiência. Além disso, todo o processo de escolha dos conselheiros respeitou amplo processo democrático”, observou o secretário Roberto Alvim. Dos 18 membros da sociedade civil, dez foram eleitos por voto popular pela internet, entre 53 candidatos indicados pelos conselhos estaduais. Seis foram indicados por entidades habilitadas por meio de edital. Outros dois conselheiros, entre eles uma indígena, foram indicados pela Secretaria da Cultura. Ainda segundo a secretaria, a indicação da indígena pelo poder público se deu porque nenhuma entidade indígena respondeu ao chamamento do edital.
Nova composição
A partir de agora, o plenário, que é a instância decisória do Conselho, passa a ter 36 membros. Dez integrantes representam o Ministério da Cidadania: o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que preside o Conselho; o secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim; a secretária da Diversidade Cultural, Jane Silva; e sete representantes das secretarias do setor cultural e das entidades vinculadas. Também terão lugar no plenário representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Educação; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Os poderes públicos estadual, municipal e distrital terão três representantes.
A sociedade civil terá 18 representantes no plenário, sendo seis de diferentes entidades e organizações culturais.
Os conselhos estaduais e distrital de cultura têm dez representantes no Plenário.
Atividades do CNPC
A cada ano, estão previstas três reuniões do CNPC, havendo a possibilidade de convocações extraordinárias feitas por seu presidente.
A nova estrutura do Conselho prevê as câmaras temáticas, cujo apoio poderá ser solicitado pelo plenário para subsidiar suas atividades e debates em temas específicos. Cada câmara terá, no máximo, cinco integrantes e até um ano de duração.
Para auxiliar e fornecer ainda mais informações ao CNPC, também estão previstos ambientes de debates com a sociedade. Os fóruns poderão ser presenciais ou virtuais e serão promovidos pelas secretarias ou pelas entidades vinculadas do setor cultural.
