Geral

Dom Feliciano decreta Situação de Emergência

Com o decreto e de acordo com as políticas de incentivo agrícolas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, será possível a renegociação de dívidas do Pronaf e o Proagro
09/01/2020 - 17h47min Ascom PM Dom Feliciano Corrigir

O prefeito Clenio Boeira assinou, na manhã desta quinta-feira (9), decreto de Situação de Emergência no município de Dom Feliciano, devido à estiagem que acontece desde o mês de novembro – índices pluviométricos inferiores às médias dos últimos anos, registrando entre 76 mm a 86 mm.

Conforme o Decreto, embasado em levantamentos técnicos, há falta de água para consumo humano e animal, com o definhamento de córregos e sangas, e “as altas temperaturas e forte radiação solar tem sido acima do normal, afetando diretamente a produtividade da safra de verão”.

O executivo direciona todo o aparato de maquinas na busca de soluções para o abastecimento de água e não tem conseguido atender a demanda.

O Município soma grandes prejuízos nos plantios, gerando perdas expressivas na produção agrícola de tabaco (35%), milho (30%), batata doce (20%), melancia (35%), soja (35%), feijão (70%), uva (45%), além de queda na produção agropecuária de bovinos de corte (25%), bovinos de leite (25%), ovinos (30%), mel (50%) e peixes (10%). Este desastre, causado pelo clima, resulta em danos sociais, materiais, ambientais e prejuízos econômicos estimados em R$ 57.673.408,55.

A seca afeta gravemente o abastecimento de água, tornando a água potável imprópria para consumo - o que pode afetar de forma grave a saúde humana e de animais. Cerca de 30% da população de Dom Feliciano vive em situação de vulnerabilidade social e tem havido substancial aumento na demanda por ajuda na busca de soluções para falta de água em residências da zona rural.

A partir do Decreto

Está assim autorizada, entre outras ações, a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem, sob a coordenação da COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação e reconstrução do cenário. Também está prevista a convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.

Conforme Lei Federal, se necessário, também ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, sendo vedada a prorrogação dos contratos.

 Com o decreto e de acordo com as políticas de incentivo agrícolas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, será possível a renegociação de dívidas do Pronaf e o Proagro, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais.

MAIS NOTÍCIAS

JENIFER
Petroman
ELETRO CLIC
OLIDATA
ADRIANO CONRADO
SPEED CAR
RÁDIO SÃO JOSÉ
PEGLOW
GRÁFICA.COM
JOMAR GÁS
SUPER SÃO JOSÉ
ART MÓVEIS
ROGÉRIO CALÇADOS
FUNERÁRIA BOM PASTOR
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
FUNERÁRIA JARDIM
Tocando agora: Relembre bons momentos
Diminuir/Aumentar Fonte: Fonte: A - A +