Uma auditoria da consultoria KPMG na Seguradora Líder, que faz a administração do seguro para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), destaca em detalhado relatório uma série de inconsistências financeiras e de gestão que podem superar R$ 1 bilhão, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira. Do montante, por exemplo, R$ 219 milhões não apresentam evidências de serviços prestados, R$ 156,1 milhões não continham comprovantes e R$ 47,1 milhões estavam sem documentos fiscais. O levantamento levou em consideração dados da Líder de 2008 até 2017.
Na lista de gastos atípicos ainda constam concentração no pagamento de sinistro em pequeno número de médicos, honorários excessivos para advogados e até aquisição de um veículo pela esposa de um ex-diretor da companhia, além de compra de garrafas de vinho.
Há um histórico de amplas críticas à gestão da Líder. No ano de 2015, o DPVAT foi alvo da operação Tempo de Despertar, que pediu a prisão de 41 funcionários da empresa e afastamento de outros 12 servidores por fraudes em pagamentos de indenizações. No ano seguinte, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o seguro obrigatório. Já em 2018, uma outra auditoria apresentou em relatório inconsistências financeiras.
A gestão do DPVAT tem sido alvo do presidente Jair Bolsonaro. Em novembro de 2019, o mandatário publicou uma Medida Provisória (MP) extinguindo a obrigatoriedade do seguro. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e suspendeu a MP de Bolsonaro. No começo deste ano, o Chefe de Estado afirmou que recorrerá do entendimento do Supremo, mas não especificou em que partes.
Esclarecimentos
A Líder é constituída de 73 empresas e tem a gerência do DPVAT desde 2007. Em nota, a seguradora declarou que esclarecerá valores conforme a estrutura e conhecimento da administração. Segundo a companhia, em 2016, foi contratada uma empresa internacional de auditoria para análise "de maneira absoluta isenta e independente" de sua gestão.
Conforme a Líder, com a entrega do relatório da auditoria em 2017, "foram adotadas na empresa todas as medidas administrativas e de compliance" para resolver as fragilidades da instituição. Ainda segundo a companhia, determinados pontos apresentados pela auditoria na época não cabiam a ela avaliar, e sim, à Superintendência de Seguros Privados (Susep).