A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) anunciou na manhã desta quinta a recuperação de R$ 3,4 bilhões, dinheiro oriundo da cobrança de dívidas tributárias. O resultado surpreendeu até mesmo os técnicos da Secretaria e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que atuaram junto no trabalho de cobrança. O governo afirma que este é o melhor resultado em recuperação fiscal dos últimos 10 anos.
Entre janeiro e dezembro de 2019 foram 24,8% mais cobranças de devedores na comparação com o mesmo período de 2018. Do valor total, 56% foram recuperados por vias judiciais e 44% foram cobranças administrativas de tributos.
Para chegar aos resultados, o governo contou com os pagamentos do Refaz-RS, que teve a adesão de 7,6 mil empresas e já rendeu R$ 720 milhões nos cofres da gestão. Também houve o ingresso de R$ 190 milhões da cobrança de ICMS sobre produtos da cesta básica.
Outro projeto que garantiu uma grande gama de recursos é o Compensa RS, no qual os contribuintes que devem impostos e têm precatórios a receber trocam seus créditos pelos débitos. O programa rendeu aos cofres públicos a injeção de R$ 933 milhões.
Um dos fatores mais destacados durante a apresentação é o trabalho conjunto da Sefaz com a PGE. Na avaliação dos órgãos, a unificação dos dois órgãos permite mais agilidade nas cobranças, já que os contribuintes em dívida serão cobrados primeiro na esfera administrativa e depois na judicial.
O titular da Sefaz, Marco Aurelio Cardoso, defendeu a simplificação dos tributos, em especial do ICMS, como uma forma de reduzir a discussão na justiça sobre as dívidas. "A complexidade tributária, em especial do ICMS, tende a gerar um volume muito grande de litígio. Seria muito positivo para o país se tivéssemos uma reformulação do ICMS."
