Política

Governador assina parceria com BNDES para concessão de rodovias estaduais

Regiões que mais concentram rodovias impactadas pelo pacote de concessão são o Vale do Taquari e a Serra Gaúcha
20/01/2020 - 14h22min Jornal do Comércio Corrigir

Na última sexta-feira (17), o governador Eduardo Leite assinou a parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a execução dos estudos técnicos no projeto de concessão de 1.028 quilômetros de rodovias estaduais. A cooperação entre o Estado e o BNDES faz parte do programa de desenvolvimento do Estado por meio de investimentos privados, o RS Parcerias.
Segundo Bruno Vanuzzi, secretário extraordinário de Parcerias, o contrato contempla estudos de demanda, tarifas e parte jurídica para formulação do edital de licitação – o qual deve ser segmentado por lotes. O processo licitatório vai definir uma tarifa máxima a ser cobrada pelos pedágios. Além disso, a parceria com o BNDES também presta assistência necessária para o processo de desestatização das estradas administradas atualmente pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Dos mais de mil quilômetros a serem concedidos, cerca de 74% (760 km) são atualmente pedagiados e administrados pela EGR. Além desses, outros 268 quilômetros, que desde 2013 são de responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), devem ser concedidos à iniciativa privada.
Conforme o secretário, depois do trabalho de estudo do BNDES, o resultado passará para análise do governo, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). “O processo todo pode durar até um um ano. Nossa expectativa, entretanto, é de que os editais possam ser finalizados até o final de 2020”, comentou.
As regiões que mais concentram rodovias impactadas pelo pacote de concessão são o Vale do Taquari e a Serra Gaúcha, dois polos produtivos do Estado.

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