Nesta sexta-feira (6), a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deram início ao curso de capacitação sobre “Atenção às Mulheres e Grupos Específicos: do operacional ao técnico”.
O curso será feito em quatro módulos, durante o mês de março, direcionado à atuação dos servidores com o público descrito na proposta da Política Nacional de Diversidades no Sistema Prisional, especificamente as Políticas Públicas desenvolvidas para mulheres, população LGBTQI+, povos indígenas, população estrangeira privada de liberdade e pacientes com transtornos mentais. A capacitação integra uma série de estratégias que a Seapen e a Susepe têm promovido para inclusão das pessoas privadas de liberdade, egressas e também familiares nas políticas públicas, seguindo orientação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Na cerimônia de abertura, o Governador do Estado, Eduardo Leite, enfatizou que a primeira missão de quem trabalha no sistema penitenciário é lidar com rigidez para cumprir a restrição de liberdade dos indivíduos presos. Mas destacou também que não se pode esquecer da segunda missão que é a inclusão, buscando restaurar essas pessoas que voltarão ao convívio social. “A restauração necessita da atenção a públicos específicos, pois é assim que se inserem essas populações, entre elas as mulheres”, afirmou.
O Secretário da Seapen, Cesar Faccioli, destacou a importância da atualização constante dos servidores penitenciários, especialmente para tratar de respeito e de diversidade. “Essa capacitação está dentro de uma das diretrizes da Secretaria, que é transformar o RS numa usina permanente de desenvolvimento de competências. A Declaração dos Direitos Humanos define a pluralidade como imperativo ético inseparável da promoção da dignidade da pessoa humana e precisamos ter isso como um farol, uma indicação clara de um caminho a seguir”, salientou.
Também compuseram a mesa de abertura o Diretor de Políticas Penitenciárias da Seapen, Sandro Roberto de Oliveira, a Diretora substituta do Departamento de Tratamento Penal, Aline Malmann, o Diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, Cristiano Fortes, o Diretor da Escola de Serviços Penitenciários/Acadepen, Alexandre Bobadra.
O curso foi promovido pelo Departamento de Políticas Penitenciárias da Seapen, o Departamento de Tratamento Penal da Susepe, e a Escola do Serviço Penitenciário/Acadepen. No final da cerimônia de abertura, a cantora Ella interpretou a música “Velha Roupa Colorida”.
Neste primeiro dia de capacitação, as palestras tratam especificamente da política para as mulheres. Os temas e palestrantes são: Direitos das Mulheres - Domenique Goulart, sócia e ex-assessora jurídica da Themis; A violência contra a mulher e seus ciclos – Ivete Vargas, Psicóloga do Juizado Violência Doméstica; Políticas Públicas para as mulheres – Bianca Feijó, Diretora do Departamento Estadual de Política para as mulheres da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do RS; Identidade de gênero – Cláudia Penalvo, representante da ONG Somos; Saúde integral da mulheres e suas especificidades (orientação sexual, raça/etnia/gestantes) – Nadiane Lemos, coordenadora da Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde.
