SALA DAS MARGARIDAS: acolhimento e enfrentamento da violência doméstica em Camaquã e região

Foto: Matheus Garcia / Blog do Juares

Foto: Édio Wenzke / Blog do Juares

Mais uma das políticas públicas que Camaquã oferece para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher é a Sala das Margaridas. Localizada junto à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) do município, o serviço de apoio está disponível desde setembro do ano passado e tem como propósito criar um ambiente privado e acolhedor para atender as mulheres em situação de violência.

Na hora de registrar a ocorrência na Polícia Civil, a vítima é conduzida diretamente para a sala, onde o atendimento é realizado por um policial preparado; e em alguns plantões, por policiais do sexo feminino. A equipe de acolhimento é multidisciplinar, sendo composta também por uma psicóloga, uma assistente social e uma advogada. Essas profissionais são disponibilizadas pela Rede de Atenção à Mulher (RAM) de Camaquã. Com isso, será possível fazer todo o atendimento para que as mulheres encontrem amparo da Lei Maria da Penha, desde o registro do boletim de ocorrência, oitivas, solicitação de medidas protetivas de urgência, encaminhamentos para perícias e aos demais serviços da rede de atendimento à mulher do município.

O espaço é o segundo no Rio Grande do Sul deste tipo, com o pioneiro tendo sido instalado em Santiago, na Região Central. Também é a primeira Sala das Margaridas a ser alocada em um município no qual não se tem uma Delegacia Especializa no Atendimento à Mulher (DEAM). Foi conquistada a partir da mobilização das delegadas Carla Kuhn, titular da 29ª Delegacia Regional e da Delegacia Especializada na Repressão de Crimes Rurais e Abigeato (Decrab), e Vivian Sander Duarte, responsável pela DPPA, além do trabalho da RAM, coordenada pela psicóloga Laís Bazzo. A pintura e organização da sala contaram com a mão de obra de voluntárias da comunidade para deixá-la conforme o padrão exigido pela Polícia Civil do Estado.

Fotos: Divulgação / RAM

Dados posteriores à inauguração da Sala das Margaridas em Camaquã:

De setembro de 2019 até a segunda quinzena de fevereiro deste ano, segundo dados divulgados pela RAM, foram atendidas 87 mulheres na Sala das Margaridas. A idade média das vítimas varia dos 31 aos 40 anos. As violências mais recorrentes são as físicas (51%) e psicológicas (43%). Os agressores têm, em média, 40 anos. “É aquela do homem achar que a mulher é objeto de posse dele. De ele não saber lidar muito bem com a frustração do ‘não’. Isso é uma cultura enraizada, o machismo e patriarcado, que só vai mudar com a educação cultural do homem. Com atos repetidos de conscientização até eles se tornarem cultura”, afirmou Laís.

As medidas protetivas anteriores à sala foram 16. Já as agressões sem registro de boletim de ocorrência antes da inauguração chegaram a 37%. “As mulheres se sentiam ainda mais inibidas em ir até a delegacia e registrar ocorrência com uma sala cheia de homens. O medo do julgamento era muito grande, por mais que a polícia não está ali pra isso, só que acontecia com frequência, tínhamos relatos como esses direto aqui na RAM”, disse a coordenadora da rede.

Foram dois os feminicídios consumados na região neste período e mais uma tentativa sem êxito. “As mulheres vítimas de violência também respondem a um questionário da RAM, disponível na Sala das Margaridas, para sabermos quais são suas necessidades antes de serem encaminhadas para apoio na rede”, salientou Laís.

Instalação da Sala das Margaridas na opinião da delegada da Polícia Civil:

Em entrevista para o portal de notícias Blog do Juares (BJ), a delegada Vivian salientou a importância da instalação da Sala das Margaridas no município a fim de atender os casos de violência doméstica em Camaquã e região com mais atenção. “Isso tem ajudado muito as vítimas de violência doméstica, porque, a partir do atendimento na Sala das Margaridas, elas têm a oportunidade de fazer toda uma assistência na RAM pra que se fortaleçam como mulheres e seres independentes, e se libertem de relações amorosas que lhe causem violência”, afirmou a delegada.

Vivian também relatou como a Polícia Civil presta atendimento às mulheres na sala. “Aqui, infelizmente, nem todas as equipes de plantão da DPPA de Camaquã possuem policiais femininas. Mas nossos policiais são preparados para bem atender as mulheres. Nós não temos muitos problemas quanto a isso, porque todo policial civil tem preparo para atender elas e explicar todos os direitos que elas possuem. E durante todo o dia, nós temos a disponibilidade das psicólogas da RAM para auxiliar no atendimento”, salientou.

A delegada divulgou como outra alternativa para assegurar a proteção das vítimas o novo projeto da Polícia Civil de Camaquã, que acontecerá em parceria com a Brigada Militar. “Estamos, também, em tratativas para haver no nosso município a Patrulha Maria da Penha para ajudar a fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, que é muito importante também”, disse.

No último dia 5, a DPPA efetuou uma fiscalização das medidas protetivas de urgência no município e região. Por conta de a polícia também estar envolvida em outra operação na mesma ocasião, foram vistoriadas apenas 10 delas. “Isso foi bem recebido pelas vítimas, que se sentiram mais fortalecidas e apoiadas pelos órgãos policiais. Acho que essa Patrulha Maria da Penha também será bem vinda nesse sentido da fiscalização e apoio às mulheres que sofrem violência doméstica”, falou a delegada.

Como mulher, Vivian explanou seu posicionamento acerca do tema e, também, sua visão como chefe de polícia sobre este serviço. “Eu acho muito importante essa Sala das Margaridas, assim como o Posto da Mulher, para fazer uma rede de apoio. Eu, como mulher, vejo que a violência doméstica é feita de um ciclo. A mulher registra ocorrência, volta com o companheiro, desiste do procedimento. Com essa rede de apoio, ela vai se fortalecer cada vez mais e entender que ela faz parte de um ciclo de violência e possa romper com ele, que é o nosso objetivo: que essa mulher não sofra mais a violência. Para isso, os órgãos públicos precisam estar se comunicando sobre essa situação da violência doméstica para que se fortaleça essas redes de apoio que temos no nosso município e que estarão ainda mais interligadas”, concluiu Vivian.

Veja a entrevista em vídeo: