Dois em cada três municípios do Rio Grande do Sul já decretaram situação de calamidade pública ou de emergência por causa do avanço da Covid-19 no estado, segundo levantamento do comitê de crise da Federação das Associações de Municípios (Famurs). Porém, segundo o prefeito de Taquari e vice-presidente da Famurs, Maneco Hassen, todos devem publicar decretos semelhantes por conta do coronavírus até o fim da semana.
Apenas 75 municípios, 15,1% do total, não publicaram medidas adicionais ao que já foi decretado pelo governo do estado no dia 19. Nesta terça (24), a publicação de uma nova edição do decreto estabelece que, em caso de medidas conflitantes entre os governos municipal e estadual, deve prevalecer a norma do estado.
De acordo com a entidade, 343 prefeituras determinaram oficialmente medidas como fechamento de lojas e escolas e restrição à circulação de moradores até esta quarta (25). Isto representa, ao todo, 69% dos 497 municípios do estado.
Deste total, 269 decretaram situação de calamidade e 74, situação de emergência. Para Hassen, o decreto é importante para que os prefeitos tomem decisões urgentes e acompanhem o avanço da doença no estado.
“Comprei um tomógrafo em um feriado, e só pude fazer isso por conta do decreto de calamidade. Se fosse licitar um aparelho importante no diagnóstico dos casos mais graves, levaria seis meses, pelo menos, e não podemos demorar nem um dia”, afirma o prefeito de Taquari.
Além disso, segundo a Famurs, outras 79 cidades adotaram medidas de prevenção e orientação aos moradores. Se somados, ao menos 422 municípios do RS tomaram atitudes preventivas em relação ao coronavírus, 84,9% das cidades gaúchas.
“A decretação do estado de calamidade, por exemplo, permite que os municípios tenham flexibilidade na prestação de contas e limites contábeis e fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescenta o diretor de Assuntos Municipais da Famurs, Rodrigo Westphalen.
