Um grupo de pequenos agricultores realizou um protesto em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, nesta sexta-feira. Vinculados a entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), os assentados pedem ações do Governo do Estado na reparação das perdas provocadas pela estiagem. A falta de chuva afeta o meio rural desde o início do ano. Mais de 350 municípios já decretaram situação de emergência devido à seca, o equivalente a 69% das cidades gaúchas.
Assentado em Viamão, o produtor Osmar de Moura participou do ato. De acordo com o agricultor, as perdas prejudicam a produção de grãos e a alimentação dos animais, bem como o abastecimento de água. “Com esta estiagem a gente está tendo, com os dados da Emater confirmados e a gente pode ver in loco, a perda de tudo aquilo que a gente plantou no último período”, observou. “Falta de água, produtividade do arroz, quebra nesse campo… Milho, feijão, todas as culturas a gente tem uma quebra muito grande”, elencou Moura.
A preocupação com a pandemia também foi ressaltada pelos manifestantes. Uma das faixas estendidas em frente ao Palácio Piratini dizia que a seca somada ao coronavírus provoca fome e miséria. O agricultor Osmar de Moura sublinhou que o grupo toma as precauções necessárias para evitar o contágio, mas que não poderia deixar de se manifestar. “Neste momento, nós devemos nos resguardar, nos proteger e proteger os outros”, ponderou. “Mas a gente, no grupo dos assentados, no grupo da agricultura, não tem como ficar em casa”, completou Moura.
Protesto além da estiagem
Os agricultores também denunciam irregularidades na compra de cestas básicas. O Executivo teria investido mais de R$ 23 milhões em suprimentos via Programa Nacional de Alimentação Escolar. No entanto, a aquisição teria ocorrido apenas por intermédio de atacadistas, ignorando o mínimo de 30% de compras da agricultura familiar, conforme determina a lei do programa.
A Secretaria Estadual da Educação afirmou que seguiu o regramento do PNAE para a compra dos kits de alimentação. A pasta pontuou que a aquisição de produtos de pequenos agricultores se limitou aos alimentos perecíveis e dentro dos limites estabelecidos em lei. No entanto, as cestas básicas distribuídas nas escolas contêm também itens não perecíveis. “As direções das escolas farão a aquisição dos alimentos perecíveis junto à Agricultura Familiar por meio da Autonomia Financeira, de acordo com a realidade e características de cada região”, completou a Seduc em nota.
Além do MST, participaram do ato produtores ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), à União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea-RS).
