A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Vereadores de Camaquã esteve reunida nesta quinta-feira (18). A reunião extraordinária ocorreu na Sala de Comissões Anulino Copes.
A comissão é formada pelo presidente Claiton Silva (PDT), vice-presidente Ronaldinho Renocar (Progressistas) e secretário Marco Longaray (PT).
No encontro, foram discutidas quatro matérias, destas, três tiveram pareceres favoráveis. Confira:
Aprovados
Mensagem Retificativa nº 1/2020 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2020 de 13 de abril de 2020 que “altera a Tabela de Horas Semanais que consta no anexo V da lei Complementar nº 39/2019 referente ao Novo Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público de Camaquã.” A proposta sob a relatoria do vereador Claiton Silva (PDT) teve parecer favorável.
Mensagem Retificativa nº 1/2020 do projeto de Lei nº 25 de 13 de abril de 2020 que “altera Tabela de Horas Semanais que consta no anexo IV da Lei n° 2.343/2019 referente ao Novo Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público de Camaquã.” Com a relatoria do vereador Claiton Silva (PDT), o documento teve parecer favorável.
Mensagem Retificativa n° 1/2020 do Projeto de Lei n° 14 de 09 de março de 2020 que “altera o anexo I da Lei nº 2.343 de 30 de dezembro de 2019.” A proposta que contou com a relatoria do vereador Ronaldinho Renocar (Progressistas), obteve parecer favor favorável.
Segue na comissão
Mensagem Retificativa nº 1/2020 do Projeto de Lei Complementar n° 2 de 05 de março de 2020 que “altera o anexo I da Lei Complementar nº 39 de 30 de dezembro de 2019.” A proposta que conta com a relatoria do vereador Ronaldinho Renocar (Progressistas) está no Executivo para ajustes.
