Através do mapeamento e estudo epidemiológico dos casos de coronavírus em Camaquã, a Vigilância em Saúde concluiu que a maior parte dos pacientes confirmados com a covid-19 no município se contaminou por meio de realização de festas particulares. O anúncio foi feito pelo coordenador do órgão, Luciano Pereira Dias, no pronunciamento da tarde dessa quinta-feira (25), na página oficial da prefeitura.
Por conta disso, Dias afirmou que a fiscalização será mais intensa a partir desta sexta-feira (26), principalmente, no horário do toque de recolher, que é das 22 horas às 5 horas. Neste período, somente quem estiver se deslocando do trabalho terá passe livre, mediante comprovação, conforme destacou o coordenador. Ele ainda prometeu uma fiscalização mais rigorosa em pontos específicos do município, como na ERS-350, conhecida popularmente como “Faixa sem Lei”.
Também na tarde de ontem, houve uma reunião na Promotoria de Justiça, onde estiveram presentes a Polícia Civil, Brigada Militar, agentes de trânsito e secretarias do município para tratar do tema coronavírus e a bandeira vermelha em que Camaquã ficou inserida.
Segundo Dias, o Ministério Público irá intervir junto da Polícia Civil, Brigada Militar e fiscalização da prefeitura para se fazer cumprir os protocolos de restrição impostos no intuito de impedir a propagação do vírus. Ainda de acordo com o gestor, a pessoa que foi flagrada desrespeitando o decreto, em um primeiro momento, receberá orientação, mas se reincidir, responderá processo criminal, sob risco de pena do Art. 268 do Código Penal.
Embora a Constituição Federal conceda o direito de ir e vir a todo cidadão, a Legislação Federal Penal impõe o dever de não propagar doenças infecciosas. Os órgãos salientam que "a intenção não é de punir o cidadão de bem, mas sim de protegê-los de um vírus no qual ainda não se tem conhecimento de cura e de vacina, podendo atingir qualquer pessoa, inclusive crianças e jovens", conforme informou a nota emitida pela Promotoria. “A ideia de todos os órgãos é preservar vidas”, segundo afirmação do delegado Robertho Peternelli, nesta manhã, no grupo da imprensa junto à polícia.
A prefeitura está disponibilizando números para denúncias de descumprimento das normas sanitárias. São eles: (51) 3671 8665 - Vigilância Sanitária; (51) 3671 6655 - Divisão de Trânsito; (51) 3671 7206 – prefeitura; (51) 9 9822 3491 e (51) 9 9221 0290, no WhatsApp, das 8 horas às 23 horas; e 190 da BM, das 23 horas às 8 horas. A identidade do denunciante será preservada.
Assista ao pronunciamento: