O recebimento de auxílio emergencial devido à pandemia do novo coronavírus foi uma das principais pautas nos veículos de comunicação nacionais, nos últimos dias. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 620.299 brasileiros podem ter recebido, indevidamente, o auxílio emergencial no mês de abril.
Assim como em diversos estados brasileiros, no território gaúcho não foi diferente. Um trabalho realizado por auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) detectou indícios de possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial por agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas, vinculados a órgãos estaduais e municipais no Estado. O estudo, que examinou os recebimentos do benefício instituído pela Lei Federal nº 13.982/2020, foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU), no final do mês passado, para análise e adoção das providências cabíveis, pois compete aos referidos órgãos de controle do governo federal autuar procedimentos de auditoria que envolvam recursos federais.
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que 20.629 pessoas que moram no Rio Grande do Sul são suspeitas de fraudarem o auxílio emergencial de R$ 600. Ao todo, mais de R$ 14 milhões foram recebidos de forma indevida. Isso representa 3% do total de pagamentos indevidos em todo o país apurados pelo TCU.
A redação do portal de notícias Blog do Juares (BJ) obteve denúncias de alguns camaquenses que também teriam recebido o auxílio emergencial de forma indevida.
A legislação sobre o auxílio emergencial foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início de abril, e diz que trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados têm direito a receber os R$ 600. No entanto, o TCU aponta que em todo o Brasil mais de 235 mil empresários que não são MEIs ganharam a primeira parcela do benefício.
Com informações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
